15 resultados encontrados para 0025573-50.2012.8.26.0477 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Moacir Peres Apelação 0000365-70.2011.8.26.0357 0001928-29.2013.8.26.0390 0006432-65.2013.8.26.0071 0014174-94.2011.8.26.0562 0018876-24.2012.8.26.0053 0028438-23.2013.8.26.0053 0031474-10.2012.8.26.0053 0047529-70.2011.8.26.0053 0056320-39.2011.8.26.0114 0422464-28.1999.8.26.0053 9000001-40.1984.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 0007748-96.2013.8.26.0400 3001918-38.2013.8.26.0032 Reexame
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 Processo: 0024006-36.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0118881-64.2006.8.26.0053/0004 Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ELOA VOLPONI TAMBOR Advogado: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP) Entidade devedora: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Entidade agrupadora: F
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 969 provido. PROCESSO CIVIL. DESPESAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO. LITISCONSÓRCIO. O Código de Processo Civil não adotou o princípio da solidariedade pelas despesas, mas, sim, o da proporcionalidade; a menos que a solidariedade seja estipulada expressamente na sentença, os vencidos respondem pelas custas e honorários em proporç�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 254 24.2012.8.26.0053; Assunto: Erro Médico; Apelante: Cecilia Figueiredo Rocco (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador); 0019023-68.2012.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 2077 Processo 0021441-47.2012.8.26.0477 (477.01.2012.021441) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ivo Koslyk - Fazenda Publica do Municipio de Praia Grande - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessá
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2186 (OAB 67028/SP) Processo 0024009-36.2012.8.26.0477 (477.01.2012.024009) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Celso Alvares da Silva Junior Me - Municipio de Praia Grande - Juntada da contestação. - Prazo para manifestação da parte autora: 05 dias. - ADV: SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OA
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3917 LEME (OAB 170880/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP) Processo 1014951-50.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios José de Assis Francis Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado nos efeitos devolutivo e s
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 3088 dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/ SP), MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP) Processo 0015099-78.2016.8.26.0477 (processo principal 0014713-92.2009.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Co
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2810 DE OLIVEIRA (OAB 170540/SP) Processo 0021026-64.2012.8.26.0477 (477.01.2012.021026) - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial Paulo Marcelo Venceslau - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2924 cinco dias, arquivem-se.Int. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), ANDRÉ PAIVA MAGALHÃES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 185601/SP), NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18423/SP) Processo 0025573-50.2012.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mario