5 resultados encontrados para 0026202-02.2019.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Adriano Decarli Dias VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504225-74.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDA : Fernanda Roberto da Silva VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2218 bens penhoráveis do executado, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 53, §4º da lei 9.099/95. Consigno que conforme o Enunciado nº 75 do FONAJE:”a hipótese do §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95 também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2813 bloqueio efetuado via sistema RENAJUD, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JOÃO BATISTA DA SILVA (OAB 242800/SP) Processo 0021047-18.2019.8.26.0405 (processo principal 1029569-51.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - E.P.S. - Certifico e dou fé que, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2534 pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento desentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do dé