Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2400 se. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ADEMAR BERNHARD JUNIOR (OAB 107976/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP). Processo 0014507-74.2000.8.26.0451 (451.01.2000.014507) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Fazenda do Estado de São Paulo - Associação Nacional de Defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 Adv(s). Dr(s).: ARMANDO ERNESTO DE LEMOS Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA Adv(s). Dr(s).: FRANCISCO ROQUE FESTA EP-9552/11 - fl(s). 43 Processo: 0001718-77.1997.8.26.0506 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca : RIBEIRÃO PRETO Autor(es): DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE RIBEIRÃO PRETO Adv(s). Dr(s).: SERGIO LUIS LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 13 constar como QUITADO junto ao Sistema de Controle e Pagamentos de Precatórios do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SCP - DEPRE). Após o efetivo cumprimento da obrigação, nos termos da lei, e extinta a execução, caberá a extinção do precatório, cujo pedido deverá estar acompanhado de cópias da decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2392 (OAB 237558/SP). Processo 0024882-17.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024882) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Márcia Siqueira Sayeg - - João Augusto Scarazátti - Prefeitura Municipal de Piracicaba - ORDEM N. 2604/12 - VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR para manifestar-se, em 10 dias, sobre a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2135 Clemente Manoel Marques - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2012/001780 Vistos, em saneamento. Sobre a prescrição, não há que se falar em prescrição do fundo de direito. Existe a possibilidade de reconhecimento, em caso de procedência, com relação às parcelas vencidas há mais de cinco anos, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2544 Processo 0025949-27.2006.8.26.0451 (451.01.2006.025949) - Procedimento Sumário - Maria Lucia Belinassi Morato Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 313/2014. Recolha o requerente a diligência de Oficial de Justiça para expedição de mandado de citação. - ADV: RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2321 Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Sanebase Saneamento e Construção Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar a ré a pagar para a autora a quantia de R$ 96.962,25 (noventa e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2286 Processo 0026746-90.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026746) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mabel Benedita dos Santos Silva - Município de Piracicaba - Ordem nº 2012/002693 - Vistos... Ante o exposto, com base no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1844 XIV da Constituição Federal. A respeito já decidido: “Ação ordinária. Servidor público estadual. Recálculo do quinquênio e sexta-parte, fazendo incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo vantagens e gratificações. Inteligência do artigo 129 da Constituição Estadual. Incidência sobre as pa