36 resultados encontrados para 0028446-13.2010.8.26.0309 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 380 0006424-51.2017.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000642451.2017.8.26.0038; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Valdir Megiato; Advogado: Luís Roberto Olímpio (OAB: 135997/ SP); Advogada: Karina Silva Brito (OAB: 242489/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araras; Advo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 380 0006424-51.2017.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000642451.2017.8.26.0038; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Valdir Megiato; Advogado: Luís Roberto Olímpio (OAB: 135997/ SP); Advogada: Karina Silva Brito (OAB: 242489/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araras; Advo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 380 0006424-51.2017.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000642451.2017.8.26.0038; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Valdir Megiato; Advogado: Luís Roberto Olímpio (OAB: 135997/ SP); Advogada: Karina Silva Brito (OAB: 242489/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araras; Advo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 633 Especial deste Tribunal. 0016995-63.2009.8.26.0361; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Desapropriação; 0016995-63.2009.8.26.0361; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Munici
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 633 Especial deste Tribunal. 0016995-63.2009.8.26.0361; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Desapropriação; 0016995-63.2009.8.26.0361; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Munici
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1414 Processo 0015167-76.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Ivan Marques dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, se
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1380 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Neide Ferraz dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme noticiado pela parte exequente, fls. 37/38, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1144 NCPC:”Art. 313. Suspende-se o processo:V - quando a sentença de mérito:a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;§ 4oO prazo de suspensão do processo nunca poderá exce
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1025 COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) b) apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência. - ADV: ISAIAS FERREIRA DE ASSIS (O
TJSP 12/06/2018 - Pág. 1291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1291 DESPACHO Nº 0001887-69.2011.8.26.0572/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Joaquim da Barra - Embargte: Sandra Regina Padilha Duran - Embargdo: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos ter