Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6604 Processo 0029174-13.2017.8.26.0405 (processo principal 0025321-06.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.B.A. - L.R.A. - Diante do requerido às fls. 170, torno insubsistente a penhora das 50 ações da empresa LAEP INVESTMENTS LTDA, de titularidade do executado, que se encontram custodi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2449 incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; IV - os pródigos. Ocorre que no caso em tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2846 quando a Fazenda Publica Municipal ou Estadual for parte”. - ADV: FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP) Processo 0009195-31.2018.8.26.0405 (processo principal 3000253-32.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - O.H.O.S. - E.S.S. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) providencie o autor a distribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2585 da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, agora formalizada na disposição do § 7º do art. 528 do novo Código de Processo Civil, sem prejuízo das demais prestações que se vencerem no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagamento, por se tratar de obrigação de trato s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2994 PRISÃO CIVIL do devedor CARLOS ALEXANDRE SKROMOVAS, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal e art. 528, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a expedição, desde logo, do competente mandado de prisão em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3032 genérico 8004 - Documentos Diversos. - ADV: GONCALO SILVA PIRES (OAB 78354/SP), SERGIO MARTINS CUNHA (OAB 176807/SP), GRASIELE REGINA PARO DE SOUZA (OAB 336084/SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP) Processo 0023119-75.2019.8.26.0405 (processo principal 1028543-52.2017.8.26.0405) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2823 SP), RICARDO LUIZ CORREIA (OAB 323596/SP), MARCELO JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP) Processo 0020461-83.2016.8.26.0405 (processo principal 1028429-84.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Gabriela Silva Borges - - Gabriel Silva Borges - Proceda-se pesquisa “on-line” através do sistema TRE/SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6585 verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se ao executado. Via digitalmente assinada da decisão SERVIRÁ DESDE LOGO a presente como MANDADO, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3348 Sentença - Fixação - J.S.S. - - A.R.S.S. - A.M.N.S. - Fundamento e Decido. Cuida-se de ação de execução de verba alimentar destinada ao sustento dos credores ainda menores de idade (fls. 10/11). Regularmente citado, o executado não efetuou o depósito do valor do débito alimentar e sequer tentou jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2515 Processo 0029174-13.2017.8.26.0405 (processo principal 0025321-06.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.B.A. - L.R.A. - Tendo em vista que os extratos juntados às fls. 93/94 denotam que os valores mantidos na conta nº 1004091-4 mantida junto à agência 2856 do Banco Bradesco estão