Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 565 0028729-16.2012.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0028729-16.2012.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Josiel Reis de Paula; Advogada: Abadia Neves Bereta de Souza (OAB: 118779/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028885-56.2012.8.26.0405; Apelação;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 3003514-31.2013.8.26.0073 3028219-67.2013.8.26.0114 9000007-28.2013.8.26.0309 Recurso em Sentido Estrito 0004736-61.2007.8.26.0052 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 3009732-94.2013.8.26.0099 9000006-28.2007.8.26.0091 0016454-91.2011.8.26.0609 Reexame Necessário 0023242-09.1998.8.26.0050 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Agravo de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1122 189 - 0028350-75.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Paulo Cezar de Sousa - Apelante: José Willian de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Abadia Neves Bereta de Souza (OAB: 118779/SP) (Fls: 284) - Advogada: Maria d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2007 Dativo) - 4º Andar Nº 0030140-20.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexsanderson Ignacio da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - deram provimento ao recurso ministerial, para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1716 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2014 Processo 0002951-28.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - E. C. da V. e outro - Fls. 80: Vistos. Acolho a manifestação ministerial retro, pois a gravidade da acusação, a necessidade da realização do reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2018 autos, reconsidero o despacho de fls. 85 uma vez que o veículo já foi periciado e sua apreensão, à vista da capitulação penal da denúncia, não se mostra necessária ao julgamento da causa, razão pela qual defiro a restituição da motocicleta à sua legítima proprietária, oficiando-se ao pátio de