Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1726 benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de Execução Fiscal interposta pela Prefeitura Municipal de Marília. O processo foi arquivado sem prejuízo de ulterior provocação (20/08/2002), por determinação da exequente. Nova movimentação do processo ocorreu somente quando a exequente requereu o desa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1726 benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de Execução Fiscal interposta pela Prefeitura Municipal de Marília. O processo foi arquivado sem prejuízo de ulterior provocação (20/08/2002), por determinação da exequente. Nova movimentação do processo ocorreu somente quando a exequente requereu o desa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1726 benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de Execução Fiscal interposta pela Prefeitura Municipal de Marília. O processo foi arquivado sem prejuízo de ulterior provocação (20/08/2002), por determinação da exequente. Nova movimentação do processo ocorreu somente quando a exequente requereu o desa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1863 matrícula atualizada do imóvel ofertado à penhora, manifestando-se em seguida o exequente acerca do oferecimento. Int. ADV: FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB 313777/SP), PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP) Processo 1504746-42.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1380 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA PEREIRA DE MELLO ROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2020 Processo 0005256-61.2020.8.26.0344 (processo principal 0009529-30.2013.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.V.M.N. - Ante o exposto, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1489 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.M.M. e outro - Vistos. Ante o parecer Ministerial de fls. 76, acolho o requerimento formulado pela Defensoria Pública às fls. 71 para deferir o levantamento dos valores bloqueados e descritos às fls. 53/57, consignando que a parte autora deverá junt