29 resultados encontrados para 0030817 26.2001.8.26.0224 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Apelação 0000363-67.2004.8.26.0318 0002295-17.2011.8.26.0554 0004417-71.2009.8.26.0554 0007877-80.2010.8.26.0053 0009613-13.2007.8.26.0127 0026612-38.2010.8.26.0482 0028970-53.2008.8.26.0576 0030817-26.2001.8.26.0224 0049245-51.2008.8.26.0405 0615012-65.2008.8.26.0053 0801581-23.2009.8.26.0577 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000457-37.2010.8.26.0275 0003392-90.2009.8.26.0564 0006286-83.2006.8.26.0066
TJSP 06/04/2018 - Pág. 1911 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1911 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da pub
TJSP 31/08/2018 - Pág. 2173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2173 dos Santos - Embargte: Renata Perciliano Moura - Embargte: Maria Helena Santiago - Embargte: Nilves Ugeda de Siqueira - Embargte: Nanci Traldi Liberalino - Embargte: Michelle Gonçalves - Embargte: Maria Salete Faria Petroli - Embargte: Maria Lopes da Silva Sarreta - Embargte: Maria Leonor Ferreiro Guimaraes - Embargdo: Caixa Benefi
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6374 ADVOGADO : 404232/SP - Sergio Botelho Incao REQDA : Erivanda da Silva VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001160-55.2020.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Denis Levi Almendra de Oliveira ADVOGADO : 45683/SP - Marcio Silva Coelho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:4ª VARA CÍVEL P
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6374 ADVOGADO : 404232/SP - Sergio Botelho Incao REQDA : Erivanda da Silva VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001160-55.2020.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Denis Levi Almendra de Oliveira ADVOGADO : 45683/SP - Marcio Silva Coelho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:4ª VARA CÍVEL P
TJSP 20/08/2013 - Pág. 1004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1004 238 - 0024593-62.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Adel Ferraz - Apelante: Nildes Vieira Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Jack Hork Alves (OAB: 38081/SP) (Fls: 7) Advogado: Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) (Procurador) 239 - 0025387-91.2011.8.26.
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 416 INSS; Advogado: AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES (OAB: 125904/SP); 0021852-24.2010.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 554.01.2010.021852-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: MAURO ALE
TJSP 03/09/2013 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1048 0027813-28.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Samuel Manoel Pereira Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) (Fls: 6) - Advogada: Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/SP) 0028215-42.2010.8.26.016
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3224 MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0004193-73.2020.8.26.0223 (processo principal 1009596-40.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Ivani Shimada dos Santos - Página 14: manifeste-se a parte ativa em 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDIO SERG
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3209 questionado, serem adotadas, relativamente à parte ativa, medidas constritivas, inclusive registro em cadastro de inadimplentes. Fica, pois, concedida a tutela, bem como suspensa a exigibilidade do tributo (IPVA) relativo ao exercício indicado na inicial. No mais, afigurando-se desnecessária a designação