Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1985 469 MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 25 de setembro de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FELIPE DE CASTRO BUSNELLO (OAB 324728/SP) Processo 0031831-11.2006.8.26.0405 (405.01.2006.031831) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1866 AUTOR : J.P. INFRATOR : B.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0023831-47.2014.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : B.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 524 (OAB: 353384/SP); Advogado: Ivo Luiz de Garcia Barata (OAB: 167203/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 15/06/2016 0021322-67.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002132267.2015.8.26.0320; Assunto: Roubo Majo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1341 Cogan - Apelante: Vicente de Paula Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 223) - Advogado: Renan Marin Colaiacovo (OAB: 334012/SP) (Fls: 230) 218 - 0019070-81.2010.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Ely

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1609 178 - 0026853-47.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Carlos Monnerat Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Francisco Pereira Lima e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP) 179 - 0028635-16.2015.8.26.0050 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2013 está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que ratifico o recebimento da denúncia. Registro que não há que se falar em insignificância no presente feito, pois a conduta imputada ao Acusado é penalmente relevante, com efetiva lesão ao bem jurídico. Designo audiência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 2107 Nº 0011690-85.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Marcio Roberto Pinheiro de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram parcial provimento ao apelo defensivo, a fim de reconhecer a confissão extrajudicial de ambos os réus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2566 Processo nº.: 0031290-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031290-1/000000-000) - Controle nº.: 001693/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO CESAR DE MELO COSTA - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 22.01.2013 às 16:30h. - Advogados: JEFFERSON BELOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1899 I.I.R.G.D. Juntem-se folhas de antecedentes e se requisitem as certidões dos processos nela mencionados. Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do C.P.P. e, desde já, fica deferida a substituição de oitiva de testemunhas de meros anteceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1824 admitiu a mercancia, e a testemunha confirmou que fora comprar droga com a pessoa que foi presa. A prova de materialidade consta do exame químico-toxicológico (fl. 33). Registre-se que a denúncia preenche os requisitos legais, pois descritiva de supostos fatos, autoria e tipificação, e nada há que autoriz