9 resultados encontrados para 0032019-11.2013.8.26.0000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Ao Des. Miguel Marques e Silva Habeas Corpus 2042645-55.2013.8.26.0000 2043093-28.2013.8.26.0000 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Poças Leitão Habeas Corpus 2042303-44.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2042652-47.2013.8.26.0000 2042735-63.2013.8.26.0000 Mandado de Segurança 2042555-47.2013.8.26.0000 Ao Des. J. Martins Habeas Corpus 204241
TJSP 22/09/2015 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1314 21 - 0046893-64.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Osasco - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Peticionário: Gilberto Barbosa de Souza - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) 22 - 0183440-48.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Poá - Rela
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 97 0031936-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque; Paciente: Kelvin da Silva Pereira; Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 536 fins de revisão criminal. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Ruyrillo Pedro de Magalhães (OAB: 36243/SP) - Roberto Gurgel de Magalhaes Pinheiro (OAB: 117012/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0235756-72.2012.8.26.000
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 660 Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 125: Tendo em vista a não manifestação do defensor constituído (Dr. Eliel Oioli Pacheco), e o contido na petição de fls. 125, intime-se o apelante para constituir novo defensor, no prazo legal (para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º,
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 621 Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0032019-11.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Ituverava - Peticionário: Jose Renato Nori Tosta - Vistos. Processe-se a revisão, em razão do petitório de fls. 341. Prevalente a atuação do Defensor constitu
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 553 Público do Estado de São Paulo - Vistos. A questão da intempestividade, mencionada na certidão retro, ficará a cargo do Desembargador que vier a ser sorteado para o presente feito. Abra-se vista a Douta Procuradoria de Justiça para contrarrazões. Int. São Paulo, 24 de outubro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tr
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 703 Nº 0195259-79.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Daniel Filipini Michieleto - Em face do alegado pelo defensor, processe-se, resguardando o entendimento do e. relator. Int. São Paulo, 24 de outubro de 2013 Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Tri