18 resultados encontrados para 0032425-73.2016.8.26.0405 - data: 04/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.S.F. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0032409-22.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 5726/2016 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.R.O. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0032410-07.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 5558/2016 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.A
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2284 Processo 0032425-73.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.P.M. - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 260, a determinação do Conselho Superior da Magistratura e da Resolução CNJ nº 313, que priorizam o trabalho remoto pela necessidade absolut
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2178 Processo 0026483-31.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARIA BETANIA FERREIRA DA CRUZ FONSECA - Vistos. Homologo a desistência feita pelo Ministério Público (Fls. 231), quanto à oitiva das testemunhas de acusação ANDREIA DAVID DE CARVALHO CAMPOS, RICARDO GONÇALVES
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2795 830 e de multa, de 10 (dez) dias-multa, cada um no valor mínimo legal”..., e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2055 SP), RUI CARLOS DO PRADO (OAB 78702/SP), RICARDO MARTINS (OAB 217908/SP), PAULO HENRIQUE DO PRADO (OAB 180768/SP) Processo 1501710-09.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME SZABO VITAL Fica intimado(a) o(a) advogado(a) constituído(a) para a defesa de GUILHERME SZA
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2428 JOSE LUIS SIQUEIRA (OAB 132119/SP), JORGE TEOFILO DOS SANTOS (OAB 148687/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP) Processo 1031278-87.2019.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia Neto de Freitas - Marcelo de Freitas - - Gisele Neto de Freitas - - Luciana Aparecida de Freitas San
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 246 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1011041-54.2020.8.26.0451; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Robério Ramos Sampaio; Def. P
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 271 2210894-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0008665-34.2017.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2393 ALVES (OAB 294120/SP), MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP) Processo 1030614-27.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1029959-21.2018.8.26.0405) - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.G. - M.A.G. - - M.A.B.G. - - V.B.G. - - C.B.G. - - J.H.S. - “Em virtude do Provimento 2545/2020 e seguintes que insti
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2594 Processo 0032425-73.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.P.M. - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, para ABSOLVER ALEXSANDRO AMANCIO PEREIRA MORAES, qualificado nos autos, da acusação do crime previsto no artigo 217-A do Código