12 resultados encontrados para 0032934-96.2019.8.26.0405 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2417 JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUISA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2020 Processo 0005106-28.2019.8.26.0405 (processo principal 1008020-53.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.A.S. -
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3025 - Vista dos autos à parte interessada para se manifestar, no prazo de cinco dias sobre o ofício juntado às fls. 289/296. - ADV: MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP), MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP) Processo 1028175-43.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3329 Processo 0010333-28.2021.8.26.0405 (processo principal 1021219-06.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.O.M.S. - A.O.M. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2497 SP) Processo 1030076-75.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.R. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2332 Processo 1029486-06.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.P.S. - G.M.S.S. - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação revisional de alimentos proposta por L. P. da S. em face de G. M. S. S., representada por V. das D. S. S. para reduzir a pensão alimentícia devida pelo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2419 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.A.S. - M.S.S. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 111/112, devendo, se o caso, entrar em contato com o patrono do executado para tentativa de solução consensual. - ADV: ANDRÉA KARINE DE CASTRO COIM
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3007 os valores no mesmo processo e no mesmo rito ( fls. 11, item 07). Assim sendo, verifico ser desnecessária a deflagração de um novo cumprimento de sentença, devendo a exequente peticionar diretamente naquele cumprimento, informando o não cumprimento do acordo, onde o devedor reconheceu seu débito e se c
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3007 os valores no mesmo processo e no mesmo rito ( fls. 11, item 07). Assim sendo, verifico ser desnecessária a deflagração de um novo cumprimento de sentença, devendo a exequente peticionar diretamente naquele cumprimento, informando o não cumprimento do acordo, onde o devedor reconheceu seu débito e se c
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2884 inclusive ser levado a protesto, na forma da lei, a título executivo judicial que serve de fundamento ao presente cumprimento de sentença. 2- Havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verifica�
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2329 Terceira Turma: “HABEAS CORPUS. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLEMENTO PRISÃO CIVIL. DECRETAÇÃO. PANDEMIA. SÚMULA Nº 309/STJ. ART. 528, § 7º, DO CPC/2015. PRISÃO CIVIL. PANDEMIA (COVID-19). SUSPENSÃO TEMPORÁRIA. POSSIBILIDADE. DIFERIMENTO. PROVISORIEDADE. 1. Em virtude da pandemia causada pelo