14 resultados encontrados para 0032990 03.2017.8.26.0405 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.M.O.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0032989-18.2017.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 546/2017 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.M.O.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0032990-03.2017.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 2058/2017 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 702 0027251-08.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 00272
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 455 1500421-98.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500421-98.2019.8.26.0405; Assunto: Ro
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 456 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032990-03.2017.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Vinicius Martins de Oliveira Armond; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3383 como para que apresente razões de apelação no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida as fls. 722/723. Oportunamente, voltem conclusos para remessa ao Tribunal Int. Osasco, 21 d
TJSP 24/08/2020 - Pág. 2648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2648 Nº 2177147-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Descalvado - Impetrante: Magda Angela do Nascimento Galetti - Paciente: Fernando Pedro Sabongi dos Santos - Magistrado(a) Amaro
TJSP 24/08/2020 - Pág. 2647 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2647 DOS SANTOS SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - deram parcial provimento ao recurso de Renato Barboza dos Santos Souza para efetuar a compensação da confissão espontânea com a reincidência e reduzir a sua pena a dois (2) anos e quatro (4) meses de reclusão e onze
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3383 como para que apresente razões de apelação no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida as fls. 722/723. Oportunamente, voltem conclusos para remessa ao Tribunal Int. Osasco, 21 d