23 resultados encontrados para 0033255 10.2014.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3053 - Daniel Mendes Ribeiro - Vistos. Diante da certidão retro, renove-se a intimação (para apresetação das alegações finais). Decorrido o prazo, intime-se o acusado para constituir novo Defensor em 05 dias, caso não o faça, será nomeado Defensor Publico. Osasco, 29 de abril de 2019. - ADV: FABIO HENRIQUE R
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3014 Processo 0007146-22.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Fagner Luiz Domingos e outros - DESPACHO Processo nº:0007146-22.2015.8.26.0405- 2015/000715 Classe - Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro Autor:Justiça Pú
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1947 Penal. A prescrição em matéria criminal é de ordem pública, devendo ser decretada de ofício ou a requerimento das partes, em qualquer fase do processo, nos termos do art. 61 do CPP. Tanto a prescrição da pretensão punitiva como a da pretensão executória podem ser pleiteadas pela via do Habeas corpus
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2048 Nos termos do artigo 222 do CPP, depreque-se a oitiva da vítima Cláudio Benedito Igidio, intimando-se as partes da expedição. Oportunamente, será designada audiência para oitiva das testemunhas residentes nesta Comarca. Int.” - ADV: RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI (OAB 337325/SP), LUIZA MOREIRA BORTOLACI
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3015 Pereira - DESPACHO Processo nº:0033255-10.2014.8.26.0405 -3757/14 Por ora, notifiquem-se os litisconsortes necessários e as defesas sobre a impetração de Mandado de Segurança. Cumpra-se a Liminar deferida. Osasco, 15 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito: SAMUEL KARASIN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENT
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3015 Pereira - DESPACHO Processo nº:0033255-10.2014.8.26.0405 -3757/14 Por ora, notifiquem-se os litisconsortes necessários e as defesas sobre a impetração de Mandado de Segurança. Cumpra-se a Liminar deferida. Osasco, 15 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito: SAMUEL KARASIN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENT
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2571 Processo 0021412-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021412) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.R.S. - Intime-se o defensor para se manifestar acerca do pedido de incineração. - ADV: RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP) Processo 0024640-94.2015.8.26.0405 - Auto de Prisão em Fl
TJSP 12/12/2019 - Pág. 1661 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1661 pela iminência de dano irreversível está reservada somente para casos em que se vislumbra ilegalidade manifesta, detectada de plano por meio do exame perfunctório da inicial e dos papéis que a instruem. No caso, não há razão que justifique a cobrança das despesas com estadia do veículo no pátio público durante o tem
TJSP 12/12/2019 - Pág. 1661 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1661 pela iminência de dano irreversível está reservada somente para casos em que se vislumbra ilegalidade manifesta, detectada de plano por meio do exame perfunctório da inicial e dos papéis que a instruem. No caso, não há razão que justifique a cobrança das despesas com estadia do veículo no pátio público durante o tem
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2011 Processo 0027849-13.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027849) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Percio de Paula Martins - DESPACHO Processo Físico nº:0027849-13.2011.8.26.0405 Classe - Assunto:Inquérito Policial - Contravenções Penais Autor:Justiça Pública Réu:Percio de Paula Martins Contr