TJSP 04/02/2020 - Pág. 3015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
3015
Pereira - DESPACHO Processo nº:0033255-10.2014.8.26.0405 -3757/14 Por ora, notifiquem-se os litisconsortes necessários e
as defesas sobre a impetração de Mandado de Segurança. Cumpra-se a Liminar deferida. Osasco, 15 de janeiro de 2020. Juiz(a)
de Direito: SAMUEL KARASIN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: STEFANY BAGESKI CRUZ (OAB 332326/SP), ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
LEITE (OAB 258912/SP)
Processo 0036407-76.2008.8.26.0405 (405.01.2008.036407) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Robson
Alves dos Santos e outro - DESPACHO Processo nº:0036407-76.2008.8.26.04052008/002298 Classe - Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Réu:Luis Henrique Hernandes CONTROLE Nº 2298/08 Petição de fls. 245: Defiro a vista dos
autos fora de cartório, pelo prazo de 03 (três) dias para estudo. Cumpra-se o despacho de fl. 244. Int. Osasco, 21 de agosto de
2019. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUIZ CLEBER BARRETO (OAB 343137/SP)
Processo 0042159-85.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLAUDIO DA CONCEIÇÃO
DE PAULA - DESPACHO Processo nº:0042159-85.2012.8.26.0050- 2014/002626 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:CLAUDIO DA CONCEIÇÃO DE PAULA CONTROLE Nº 2626/14 Homologo a
desistência formulada pelo Ministério Público a fls. 230 para que produza seus efeitos legais. Sem prejuízo, intime-se a Defesa
sobre a necessidade de inquirição da testemunha Cleovalter Roberto de Paula, salientando que poderão ser acostadas aos autos
suas declarações quando da apresentação do memorial. Osasco, 13 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito: Cláudia Guimarães
dos Santos DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: VALQUIRIA CRISTINA GUEDES BARBOSA (OAB 202504/SP)
Processo 1002274-44.2019.8.26.0004 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - L.B.S. - - I.C.S.S. DESPACHO Processo nº:1002274-44.2019.8.26.0004 -2019/002188 Classe - Assunto:Representação Criminal/notícia de Crime
- Estelionato Autor:Luciano Barbosa de Santana e outro Réu:Raimundo Nascimento Santos CONTROLE Nº 2188/19 Indefiro de
plano o processamento da petição retro por indesmentível inadequação da via processual eleita, eis que as medidas cautelares
que lá se postula são de natureza nitidamente cível e, portanto, não competem a este juízo criminal, notadamente porque não
há notícia nos autos de persecução penal instauradada e distribuída a esta vara. Demais disso, verifico que a petição está
endereçada ao juízo do Foro Regional da Lapa, comarca de São Paulo, o que a inquina de inépcia e mais avulta o descabimento
desta pretensão. Diante disso, oportunamente arquivem-se os autos, deferida a gratuidade processual aos requerentes. Osasco,
27 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ELIAS DE OLIVEIRA MOZER (OAB
372860/SP)
Processo 1500021-61.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELLINGTON VICENTE DA SILVA
e outro - Intime-se o defensor para tomar ciência da sentença, bem como para apresentar eventual apelação dentro do prazo
legal. - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 1500057-06.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HIGOR FELIPE PAES
LANDIN BRITO - - ADEMIR BOTEIRO DE LIMA e outro - DESPACHO Processo nº:1500057-06.2019.8.26.0542- 2019/000028
Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu e Averiguado:HIGOR
FELIPE PAES LANDIN BRITO e outros CONTROLE Nº 28/19 Depreque-se, COM PRESTEZA, a oitiva da testemunha Jefferson
José Terra para a Comarca de Santana de Parnaíba, instruindo com as cópias necessárias e intimando-se as Partes quando
da expedição. Sem prejuízo, intime-se as Partes para que se manifestem acerca da necessidade de oitiva da testemunha
Alessandra Medeiros, não localizada na Comarca de Embu das Artes. Sem prejuízo, ainda, intime-se a Defesa do corréu Higor
para que regularize sua representação processual no prazo de 3 dias. Osasco, 16 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito:
SAMUEL KARASIN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO
À MARGEM DIREITA - ADV: WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB 282465/SP), ROGER AUGUSTO DE CAMPOS
CRUZ (OAB 246533/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP)
Processo 1500057-06.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HIGOR FELIPE PAES
LANDIN BRITO - - ADEMIR BOTEIRO DE LIMA e outro - Certidão - Genérica Certifico e dou fé que deixei de expedir a r carta
precatória, r despacho de fls. 337, por ora, tendo em vista que a Comarca de Santana de Parnaíba fora incluída no zoneamento
de cumprimento pelo oficial de justiça desta comarca, vale dizer, setor 54, Nada Mais. Osasco, 01 de fevereiro de 2020. Eu, ___,
Elda Cristina Godinho De Lima Heringer, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB
282465/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP)
Processo 1500575-30.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MIGUEL DE ALMEIDA - DESPACHO
Processo nº:1500575-30.2018.8.26.0542- Controle nº 2018/003017 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo Autor:Justiça Pública Réu e Averiguado:MIGUEL DE ALMEIDA e outros CONTROLE Nº 3017/18 Em prosseguimento ao
feito, designo o dia 10/03/2020, às 14:30 horas, para audiência de Instrução, Debates e Julgamento da causa. Providencie-se o
que demais seja indispensável para realização do ato. Intime-se a vítima Kauã Augusto Ferreira Moraes nos endereços de fls.
162 e 164, pertencentes à Zona Oeste 4. Requisitem-se o réu e os policiais militares. Ciências às Partes. Osasco, 17 de janeiro
de 2020. Juiz(a) de Direito: SAMUEL KARASIN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP)
Processo 1501990-14.2019.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- PAMELA CRISTINE CORREA BORGES DE ALMEIDA - Intimação do Nobre Defensor para ratificar, ou complementar, seu
memorial de fls. 160/162. - ADV: PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR (OAB 273377/SP)
Processo 1502308-94.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADRIANO BRANTES PEREIRA
- DESPACHO Processo nº:1502308-94.2019.8.26.0542-2019/002610 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário Receptação Autor:Justiça Pública Réu:ADRIANO BRANTES PEREIRA CONTROLE Nº 2610/19 Ante a comprovação de intimação
anterior, defiro o requerido pelo causídico e redesigno audiência para os fins do artigo 89 da Lei 9099/95 para o próximo dia
_13__/_02__/_20__, às __14___ horas. Intimem-se as partes. Dê-se baixa na pauta. Osasco, 28 de janeiro de 2020. Juiz(a)
de Direito: José Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GEIZON BRANQUINHO DO NASCIMENTO (OAB 349258/SP)
Processo 1502652-75.2019.8.26.0542 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça Justiça Pública - ADRIANO FRANCISCO - TALITA DE SOUZA CARVALHO DA SILVA - DESPACHO Processo nº:150265275.2019.8.26.0542- Controle nº 3141/19 Classe - Assunto:Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Ameaça Autor:Justiça Pública Averiguado:ADRIANO FRANCISCO CONTROLE Nº 3141/19 Diante da declaração da vítima
de fl. 41 e anuência do MP, revogo as medidas protetivas concedidas a fls. 14 e 15. Intimem-se. Juiz(a) de Direito: Jose
Fernando Azevedo Minhoto Osasco, 19 de dezembro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º