4 resultados encontrados para 0034034-33.2012.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2191 ADV: ODAIR VICTORIO (OAB 235088/SP) Processo 0012044-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012044) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Daniel Gonçalves Nascimento - INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2014 ÀS 14:00HS NA COM
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1998 de tempo e desgaste da Justiça Pública, se, considerando-se a pena em perspectiva, diante das circunstâncias do caso em concreto, se antevê o reconhecimento da prescrição retroativa na eventualidade de futura condenação. Falta, na hipótese, o interesse de agir, a justificar a concessão ex-officio d
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1850 282129/SP), LUIZ CARLOS PILAN (OAB 244827/SP) Processo 0009585-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009585) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Joel Correia Reis Silva - “... Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o próximo dia 12 de agosto de 2014, às 15:00 horas;...” ADV: VALDIR COR