23 resultados encontrados para 0034394-91.2016.815.2002 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 5 PRECATÓRIO Nº 2010331-28.2014.815.0000. CREDOR: JOSE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL principal, evolui o meu entendimento, no sentido de não mais autorizar a dedução da verba advocat
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00469 Processo: 0000657-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO FABRICIO GOMES Despacho: Intime-seDr. JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954 FICAIS INTIMADO DA SEN-TENÇA DE EXTINÇÃO DO SURSIS PROCESSUAL REF
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00552 Processo: 0128455-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIA AFONSO DINIZ ADVOGADO: 017209B MANOEL ALMEIDA TAVARES , 016060PB PATRICIA LEITE TAVARES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12.11.2018, as 09 horas. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 19 00307 Processo: 0068295-24.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. L. S. A. ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. AUTOR: E. L. S. A. ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 00190 Processo: 0108682-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEITE FILHO ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte para especificar as provas que pretende produzir. 00191 Processo: 0110557-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AIRTON LEITE
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, ATENTO AOS PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, NOS TERMOS DO ART. 487 I, DO NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00409 Processo: 0013107-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO MARTINHO DA SILVA ADVOGADO: 005302PB
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 16º ) Apelação Criminal nº 0001863-97.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA (Adv.: José Sil
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 CONCURSO PUBLICO PARA Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, requerer o que entender cabivel. 00259 Processo: 0040396-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON JOSE BARBOSA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... 00260 Process
70 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 00791 Processo: 0015125-03.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON SOUZA DE ARAUJOREU: RENILDO PEREIRA SANTOS ADV: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiencia designada nojuizo deprecado para inquirição da testemunha Denisa Batista, dia: 31.01.2016, as 09:20 horas, na1ª vara de Guarabira
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00362 Processo: 0021430-03.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: M. A. P. G. ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, em forma de memoriais,no prazo legal 00363 Proce