Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 PROCESSO :1025681-16.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MICHAEL SOUZA PORTUGAL ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0035367-49.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1849 5.000,00 ao autor a título de indenização por dano moral, atualizados monetariamente a partir desta data até o efetivo pagamento e com a incidência de juros de mora de 1% ao mês. Não vislumbro má fé processual, razão pela qual não há condenação no pagamento de custas e despesas processuais. PRIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1964 SP) - Advogado: José Cociolito (OAB: 154330/SP) 26 - 3021030-38.2013.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Relator José Tadeu Picolo Zanoni Recorrente: LUANA MENDES DOS SANTOS - Recorrido: MICHELE ELIOMAR RODRIGUES COSTA - Advogado: Antonio de Siqueira Ramos (OAB: 111596/SP) - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2348 o que é vedado em nosso ordenamento jurídico.Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Sem custas e honorários advocatícios, nesta fase processual.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/ SP) Processo 0032931-83.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2261 de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1809 com os consectários fixados na fundamentação, bem como indenizar danos materiais de R$ 5.261,98, com correção desde o desembolso e juros desde a citação. Não há condenação em custas ou honorários nesta fase processual. P. R. I.C. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2303 das mensalidades vincendas, o depósito fica autorizado apenas se a ré não fornecer meios para o pagamento administrativo. Int. - ADV: WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP) Processo 0014551-12.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - QUALITT CENTRO DE ENSINO - LUSSIMAR MOREIRA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1939 ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado. Il - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso interposto, no prazo de dez dias. III- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2023 incompetência, eis que não há necessidade de perícia, sendo o defeito constatável a olho nu pelas fotos de fls. 08/09. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, eis que o fabricante é responsável por eventuais vícios em seus produtos pelo período de garantia. No mérito, a ação é improcedente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2022 embora tenha ficado com débitos relativo a tarifas de conta salário, teve reconhecido que tais débitos eram indevidos, contudo, implicaram na negativaçaõ de seu nome (fls. 03). Impugnou o réu o cabimento da indenização por danos morais, afirmando que ausentes estão os pressupostos do dever de ressarc