5 resultados encontrados para 0037058-40.2010.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2456 prazo de 05 dias para cada Parte...” - ADV: CICERA MARIA DA SILVA (OAB 265256/SP), SANDRA DAVIDIAN (OAB 134348/ SP) Processo 0019410-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019410) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Gilson da Silva - Vistos, Cumpra-se o V. Acordão. Expeça-
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1625 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2014 Processo 0006474-29.2006.8.26.0405 (405.01.2006.006474) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ricardo Sousa Santos - - Carlos Eduardo Marques de Carvalho - Vistos. Redesigno AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento para o próximo dia 18 de
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1998 de tempo e desgaste da Justiça Pública, se, considerando-se a pena em perspectiva, diante das circunstâncias do caso em concreto, se antevê o reconhecimento da prescrição retroativa na eventualidade de futura condenação. Falta, na hipótese, o interesse de agir, a justificar a concessão ex-officio d
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1996 sociedade, pondo-a em perigo permanente, causando traumas profundos em suas vítimas” (Julgados do TACRIM 94/334). É inaceitável a aplicação do regime mais brando. Isso porque o crime foi cometido com grave ameaça à pessoa, mediante concurso de agentes, em continuidade delitiva e, ainda, com emprego de vi