Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1897 José Aparecido Manholeto move contra Municipalidade de Osasco. O Autor quedou-se inerte, embora tenha sido intimado por duas vezes, conforme publicações disponibilizadas no Diário Oficial, fls. 52 e 55. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Transitada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1981 OSASCO FITO - Eduardo Lopes Gutierrez Pagan - PROC. 661/14- Sobre a pesquisa retro, diga a FITO no prazo legal. Intimese - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0007621-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Leandro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1920 diversas tentativas de penhora usando o Bacenjud(fls.25,27,70,72). Assim, não se compreende o pedido retro. Apesar de datada a petição de 2009, temos a fls. 81 um protocolo datado de 28 de agosto de 2012. Existe protocolo anterior datado de 2009. A petição ficou 3 anos perdida. Int. - ADV: RENATA MAIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1725 Madalena Alves de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem: 1839/2007 - Vistos. Diante da certidão retro que informa ter decorrido o prazo solicitado, diga a FESP. Intimem-se. - ADV: CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO (OAB 86782/ SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1457 Provisória nº 2.180/01. Isto porque, o Plenário do Pretório Excelso, no julgamento das ADIs nº 4357 e nº 4425, decidiu pela declaração de inconstitucionalidade por arrastamento do art. 5º da Lei nº 11.960/09, em Seção de 13 e 14 de março de 2013, sem decisão de modulação temporal dos efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2006 DE SÃO PAULO. Alega, em resumo, que: a) é adolescente e tinha 14 anos ao tempo da propositura; b) em 16 de fevereiro de 2011, dentro da sala de aula, foi violentamente agredido por colegas com chutes no rosto e por todo o corpo; c) o autor é pessoa com deficiência mental, com dificuldades de aprendizag