5 resultados encontrados para 0039133-18.2011.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2060 À HONRA SUBJETIVA. CARACTERIZÃO. PENA MÁXIMA APLICÁVEL. 06 (SEIS) MESES. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. 03 (TRÊS) ANOS. TRANSCURSO DO PRAZO. IMPOSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. A imputação falsa, deve consistir em fato determinado, d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2023 Processo 0039133-18.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039133) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M. - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA (OAB 265306/SP) Processo 0040224-56.2005.8.26.0405 (405.01.2005.040224)
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2008 PROCESSO :0019768-70.2014.8.26.0405 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : P.S.L. QUERELADO : W.L.S.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇ
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2006 avistou o réu fazendo a ligação. Não é crível que o acusado no local após saber que os Policiais adentraram pela favela atrás dos traficantes, -se que Assim sendo, além da confissão policial, não corroborada em Juízo, inexistem provas da responsabilidade criminal do acusado como olheiro. “Enfi