16 resultados encontrados para 0050131-62.2010.8.26.0346 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002504-17.2006.8.26.0180 9000077-33.2008.8.26.0014 Ao Des. Francisco Olavo Apelação 0000865-60.1998.8.26.0271 0005434-56.2006.8.26.0358 0014092-58.2014.8.26.0562 0016059-38.2002.8.26.0408 0504355-52.2013.8.26.0127 0506114-31.2006.8.26.0116 0563938-63.2011.8.26.0506 9000150-25.1995.8.26.0090 0002275-69.2013.8.26.0614 0007457-97.2011.8.26.0099 0014578-40.2002.8.26.0408
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2006 RELAÇÃO Nº 0481/2017 Processo 1000678-37.2017.8.26.0346 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Anote-se no frontispício dos autos da execução a interposição dos presentes embargos que tramitarão no formato dig
TJSP 16/10/2015 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1363 Municipal de Ourinhos - Apelado: Nilson Pedraca Ourinhos Me - Advogada: Andréa Cristina Pradella (OAB: 181974/SP) 204 - 0021399-26.2003.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Apelado: Pepsico & Cia - Advogada: Andréa Cristina Pradella (OAB: 18197
TJSP 29/10/2015 - Pág. 1719 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1719 Apóstolos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Nogueira (OAB: 112865/SP) 0045262-37.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Apdo/Apte: José Pereira da Silva - N
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1687 RELAÇÃO Nº 0293/2017 Processo 0000494-98.2017.8.26.0346 (processo principal 0050131-62.2010.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Água e/ou Esgoto - Daniel Franco da Costa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE INDIANA - Daniel Franco da Costa - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em face da fazenda púb
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 412 0041016-86.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0041016-86.2011.8.26.0053; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 1876 ordem 5196/2009) - Embargos à Execução Fiscal - DAMA DA NOITE CONFECÇÕES LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 27 - Indefiro o pedido de Assistência Judiciária, porquanto, os documentos de fls.23/25 não comprovam, por si só, a impossibilidade momentânea do recolhimento das custas. Pelo expos
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1825 BRAGA (OAB 243638/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2019 Processo 0002739-19.2016.8.26.0346 (processo principal 0051629-62.2011.8.26.0346) - Cumprimento de Se
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1645 Ltd - Vistos.1. Fls. *: Diante da notícia de pagamento integral do débito, julgo extinta a presente ação de execução fiscal, o que faço com fundamento no 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levante(m)-se eventuais penhora(s)/bloqueio(s) realizado(a)(s) nos autos, lavrando-se o termo respecti
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1442 informar ou intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspond