16 resultados encontrados para 0050973-08.2011.8.26.0346 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 207 0014899-21.2012.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2012.0148999/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexsandro Cardoso Alves; Advogada: Sueli Aparecida Von Ah (OAB: 71284/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016424-32.2011.8.26.0
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Recurso em Sentido Estrito 0005066-82.2012.8.26.0052 0006771-63.2012.8.26.0619 Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva Agravo de Execução Penal 0148776-88.2013.8.26.0000 0152105-11.2013.8.26.0000 7000721-85.2013.8.26.0482 0151548-24.2013.8.26.0000 0153485-69.2013.8.26.0000 7001914-38.2013.8.26.0482 Apelação 0000046-86.2013.8.26.0663 0000106-32.2012.8.26.0457 0000615
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1365 MARTINÓPOLIS Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDES GOMES DO VALE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2012 Processo 0050307-70.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Just
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1455 nomeado, de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB.P.R.I.C. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/ SP) Processo 0002943-34.2014.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EDGAR MARILIANO LOSS - Tendo em vista a informação de fls. 100, designo audi�
TJSP 23/07/2015 - Pág. 1667 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1667 180 - 0047395-20.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Roberto Sa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Salvador Correia de Souza (OAB: 139107/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97) 181 - 0047827-66.2014.8.26.0050 - P
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1702 344.01.2011.025430-0/000000-000 - nº ordem 3210/2011 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARITUCS ALIMENTOS LTDA - Fls. 39/40 - V I S T O S. A exceção de pré-executividade não está prevista em lei, sendo admitida em nosso direito em razão de construção doutrinário-jurisprudenci
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1098 prazo de 30 (trinta) dias, a Certidão de Dívida Ativa atualizada, nos moldes acima determinados. Intime-se. - ADV MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE OAB/SP 185928 - ADV ESTER RIBEIRO DA SILVA HORTENSE OAB/SP 229080 344.01.2012.002401-1/000000-000 - nº ordem 167/2012 - (apensado ao processo 344.01.2009.0224
TJSP 28/08/2015 - Pág. 2810 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2810 - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso, vencida a Relatora que dava parcial provimento e declara. Acórdão com o revisor. - Advs: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP) - Adriano José de Oliveira (OAB: 124397/MG) - Gisele Cassemiro de Mello (OAB: 320006/SP) - Cesar Alessandre Iateco
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 741 Foro de Casa Branca; 1ª Vara; 3000410-57.2013.8.26.0129; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Antônio Juliano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1451 Após, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição desta ação a uma das varas cíveis desta comarca. Int. ADV MARIELA RIBEIRO NUNES CARDOSO OAB/SP 278816 344.01.2012.014964-1/000000-000 - nº ordem 1428/2012 - Mandado de Segurança - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - WENDEL R