TJSP 23/07/2015 - Pág. 1667 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1930
1667
180 - 0047395-20.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Roberto Sa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Salvador Correia
de Souza (OAB: 139107/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
181 - 0047827-66.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Wesley Douglas Rodrigues dos Santos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 197)
650 - 0048442-59.2008.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Sorocaba - Relator
Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Embargte: Ademir Nunes - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal
- Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 184)
548 - 0049292-66.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Freitas Filho - Agravante:
Charles Lima de Souza Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB:
231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 56)
415 - 0050779-52.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: F. S. do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Manoel Franco de Oliveira Canto Neto (OAB:
252370/SP) (Fls: 74)
182 - 0050973-08.2011.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação - Martinópolis - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Jair Junior Wesley dos Santos Espirito Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Michele Cardoso da Silva (OAB: 251650/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 256)
183 - 0052956-78.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Marcelo Evangelista dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos
Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
184 - 0053082-39.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: E. P. dos S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fábio Cardoso Silvestre (OAB: 248482/SP) (Fls:
53)
416 - 0053657-20.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Filismino Francisco da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jazon
Gonçalves Ramos Junior (OAB: 216740/SP)
185 - 0053757-02.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo Leonardo Matias Lacerda - Advogada: Ana Flavia da
Silva Diogo (OAB: 328498/SP) (Fls: 56) - Advogado: Jose Balaguer Portoles (OAB: 342014/SP) (Fls: 56)
549 - 0053892-33.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Amaro Thomé Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel André da Cunha - Advogado: Albano da Silva Peixoto
(OAB: 100636/SP) (Fls: 21)
186 - 0053925-67.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Luiz Gustavo Florêncio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Mariana Ferreira Cavalcante (Fls: 97)
417 - 0055763-66.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Carlos Vieira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eudes Vitor
Bezerra (OAB: 274825/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
418 - 0056165-29.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Alexandre Andre Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
187 - 0056424-24.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Diego de Souza Siqueira - Apelante: Jefferson Henrique Araujo dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Edna Heleni Silva Gobira (OAB: 132671/SP) (Fls: 61) - Advogada: Isabela Veloso Monreal
(OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls: 140)
188 - 0056536-90.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Jonas Dorneles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elizangela Oliveira
dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) (Fls: 150)
419 - 0057360-54.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Marcos Vinicius Santos da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
550 - 0057529-89.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Freitas Filho Agravante: Renato Rodrigues de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda dos
Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º