Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 3002114-29.2013.8.26.0510 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Agravo de Execução Penal 0050778-86.2014.8.26.0000 0051020-45.2014.8.26.0000 7000490-44.2014.8.26.0637 7018358-49.2013.8.26.0482 Apelação 0000100-34.2008.8.26.0370 0001319-40.2012.8.26.0274 0001868-03.2011.8.26.0301 0003807-30.2013.8.26.0242 0008041-40.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1663 530 - 0048080-10.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Donizete Aparecido Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 234 - 0048669-80.2013.8.26.0050 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 310 Agravado: Marcelo Marques Teixeira; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); 0051712-44.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 306.626; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2013 da Lei de Tóxicos e também condenar o acusado pelo delito previsto no artigo 35, caput, do mesmo Diploma legal, devendo o apelado cumprir, no total, 4 anos e 10 meses de reclusão, e pagar 683 dias-multa, no piso legal, mantido o regime inicial fechado estabelecido na r. sentença. V.U. - Advs: Flavia Nanami Nose (OAB: 19938

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2004 0046564-69.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Elivelton Costa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso apenas para reduzir a pena do réu para dois anos e seis meses de reclusão,