TJSP 23/01/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
2015
Domingos - Fls.112/113- Sobre as informações do DETRAN, manifeste-se o exequente. - ADV: JOSE CARLOS PENA (OAB
60691/SP)
Processo 0046641-83.2009.8.26.0405 (405.01.2009.046641) - Arrolamento de Bens - Eunice dos Santos Albuquerque
- Defiro a inventariante os beneficios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Deve a inventariante, no prazo de 40
(quarenta) dias dar regular andamento ao feito e, nada sendo requerido no prazo estipulado, retornem os autos ao arquivo com
as cautelas de praxe e de estilo. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0046650-45.2009.8.26.0405 (405.01.2009.046650) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Pedro Luis
Alves dos Santos - BMD BAN ATIVOSFINANCEIROS S/A EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA - Intime-se o terceiro interessado, na
pessoa de sua procuradora, via imprensa oficial, de que os autos encontram-se desarquivados. Aguarde-se pelo prazo de 10
(dias) e, nada sendo requerido, retornem ao arquivo com as cautelas de praxe e de estilo. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA
(OAB 134383/SP), RENATA DE LARA RIBEIRO BUCCI (OAB 224034/SP), CARLA MARIA CARVALHO DE CAMILLO (OAB
319205/SP)
Processo 0048137-84.2008.8.26.0405 (405.01.2008.048137) - Outras medidas provisionais - Família - Sandra Rosana Vieira
de Moraes - Fls.185- Oficie-se ao CAEX, requisitando informações sobre o endereço do requerido Aparicio Francisco Vieira.
Sobrevindo, tornem para deliberações acerca da cota ministerial (fls.185). Int. - ADV: WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA
(OAB 214225/SP), MARISTELA QUEIROZ (OAB 269415/SP)
Processo 0048457-71.2007.8.26.0405 (405.01.2007.048457) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Veronice Valentinari - Manoel Antonio Soares - Fls.163- Defiro a realização junto ao BACEN para informações sobre o endereço
do requerido. Int. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO (OAB 174648/SP), GREGORIO LOSACCO FILHO (OAB
92925/SP)
Processo 0048894-10.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048894) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela
- Maria Auxiliadora Feitosa Ferreira - Fls.97 - Diante da concordância ministerial, reconduzo a autora ao cargo de Curadora,
expedindo-se o necessário, se o caso. Sem prejuízo, oficie-se a Clínica onde o interdito se encontra internado (fls.84), para
informações acerca desde quando está internado? Quem visita e com que frequência? Qual o valor da mensalidade? Quem arca
com tal custo? Int. Cumpra-se. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0048918-43.2007.8.26.0405 (405.01.2007.048918) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. A. S. - C. F. C. - Fls.496Diante da data designada pela psicóloga - dia 23.04.2014, às 10:00 (requerente) e 23.04.2014, às 11:30 horas (requerida) e as
criança/adolescente em 25.04.2014,às 10:00 horas, promovam seus procuradores o comparecimento deles na data. Int. - ADV:
ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP)
Processo 0049665-85.2010.8.26.0405 (405.01.2010.049665) - Outras medidas provisionais - Família - Maria Lucia da
Conceiçao - Eliana Andrade da Costa e outros - Fls.161- Defiro o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial.
Int. Cumpra-se. Após, arquivem-se. - ADV: CLAUDIANE LIMA DE SOUSA (OAB 265262/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL
AFONSO (OAB 177744/SP)
Processo 0049984-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049984) - Execução de Alimentos - Alimentos - Yasmin Cristiane
Pimenta Ribeiro - Caio Cesar Ribeiro - Fls.97- Intime-se o executado, pelo correio, nos endereços indicados, para que no prazo
de 48 horas, comprove o cumprimento do acordo homologado, conforme planilha que segue, sob pena de prisão. No tocante às
parcelas vencidas após novembro de 2012, deverá postular em ação própria. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO
(OAB 295519/SP), MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP)
Processo 0050494-66.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050494) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Fernando de Nicola
e outro - Fazenda Estadual - Fls.126. O feito encontra-se sentenciado e já transitado em julgado, inclusive com a expedição
do titulo competente. Nesse passo, deverá o requerente proceder pelas vias próprias, querendo. Intime-se e, nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO
FERRARI (OAB 203077/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP)
Processo 0050883-56.2007.8.26.0405 (405.01.2007.050883) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Samea Guzelian - Eduardo Antonio dos Santos - Fls.533/538- Recebo apelação apresentada pelo requerido, em seu regulares
efeitos. Fls.543/52- Recebo apelação apresentada pela requerente, em seus regulares efeitos. Intimem-se as partes contrárias,
para contrarazões, no prazo legal, com a observação que o prazo tramitará em Cartório. Int. Cumpra-se. - ADV: SALPI BEDOYAN
(OAB 131939/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP)
Processo 0051152-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051152) - Procedimento Ordinário - Guarda - Emerson Marques de
Faria - Edmeia Vasconcelos da Silva - Considerando as datas designadas pela psicóloga - dia 29.09.2014, às 10:00 horas
para requerente; 29.09.2014, às 11:30 horas para requerida e os menores- dia 01.10.2014, às 11:30 horas, promovam seus
procuradores o comparecimento deles. Int. - ADV: WANDERSON GUIMARÃES VARGAS (OAB 293901/SP), ALFEU CARLOS
DE ANDRADE (OAB 167049/SP)
Processo 0051866-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051866) - Divórcio Consensual - Dissolução - Carolina Caribe de
Andrade Silva e outro - Vistos. Fls.27- Cadastre o advogado indicado, devendo a mesma providenciar o recolhimento das custas
devidas (procuração).Prazo de 48 horas. Após, defiro a expedição de 2a. Via do mandado de averbação Int. - ADV: RENATA
TOLEDO ROSA ARVOREDO (OAB 302556/SP)
Processo 0051913-58.2009.8.26.0405 (405.01.2009.051913) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose de Fatima
Paulino e outro - Luís Carlos Friia Frete e outros - Diante do que consta da Certidão retro, verifica-se que a decisão proferida
às fls. 236 encontra-se equivocada, pois contrária a decisão de fls. 226, reconhecendo nesta data o erro material cometido.
Nesse passo, determino que se desconsidere o despacho de fls. 226 para que se cumpra a sentença de fls. 226, expedindo-se
o alvará para transferência do imóvel cedido e para que a inventariante apresente as peças necessárias à expedição do Formal
de Partilha. Intimem-se. - ADV: FABIO JOSE FALCO (OAB 262373/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/
SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP), ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 39412/SP)
Processo 0053696-51.2010.8.26.0405 (405.01.2010.053696) - Execução de Alimentos - Alimentos - Nicolle Sthephannie
Vieira Mendes - O ofício para desconto dos alimentos endereçado ao empregador do requerido está disponível para impressão
no endereço eletrônico do E. Tribunal de Justiça e posterior encaminhamento pela parte. - ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA
CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 0054132-59.2000.8.26.0405 (405.01.2000.054132) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Emidio
Goncalves do Nascimento e outro - Compulsando os autos com a finalidade de prolatar a sentença de homologação da partilha,
observo faltante a certidão negativa Federal em nome da 2ª autora da herança. Nesse passo providencie o inventariante o seu
encarte e juntada aos autos, tornem conclusos para sentença. - ADV: VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 0054590-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054590) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Karina Gonçalves Carneiro da Silva - Fls.23- Intime-se o exequente, na pessoa de seu representante legal, pelo
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