Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1914 reduzindo-se as penas, na seguinte conformidade: a) Daniel Campagnol Vieira, para 15 anos e 02 meses de reclusão e 1.982 dias-multa, por dois tráficos e associação; b) Ana Cláudia Marcolino Ramos da Silva, para 14 anos e 08 meses de reclusão e 1.866 dias-multa, por dois tráficos e associação; c) Rafael Jorgil da Silva, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 114 2061623-46.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0029829-85.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 3106 irreparável ou de difícil reparação. 3. Solicite informações ao digno juízo prolator da decisão recorrida, bem como a respeito do cumprimento do art. 526, do C.P.C. 4. Intime-se a agravada a responder o presente, querendo, no prazo de 10(dez) dias. 5. Após, tornem-me conclusos. 6. Int. - ADV: CLAUDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2129 - Não ajuizar ação que tenha valor igual ou inferior a 2 (duas) vezes o Maior Valor de Referência (MVR), excluídas as execuções judiciais para a cobrança de dívida ativa previstas no inciso I.” Também a Resolução PGE 54, de 04/07/94 (DOE de 5/07/94, p. 19/33), que consolidou as normas pertinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 2841 Requerido:C. J. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2012 Processo 0050309-92.2010.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 2837 comunicando-se ao Juízo das Execuções Criminais competente. Oportunamente, façam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP) Processo 0003540-21.2013.8.26.0222 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1897 Martins da Silva - Vistos. Diante da certidão retro e, considerando a pena aplicada, determino o cumprimento nos próprios autos. Designo como local para a Prestação de Serviços à Comunidade, a Secretaria Municipal de Relações de Emprego e Trabalho. Oficie-se ao órgão supra, comunicando a pena e solic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 954 condenatória foi proferida contra texto expresso de lei ou em desconformidade com a prova produzida, sem revelar vício na prova ou sem trazer prova nova, desconhecida ao tempo da decisão de mérito, ou, ainda, sem revelar circunstância que autorize a diminuição especial da pena. No caso concreto, o Ilustre Defensor (que não e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2738 SP) Processo 0050345-66.2012.8.26.0222 - Inquérito Policial - Receptação - Ronaldo Lellis de Souza - Vistos. Intime-se novamente o defensor para, no prazo improrrogável de 03 dias, apresentar os memoriais escritos, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos, nos termos do artigo 265 do CPP, além d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2451 Processo 0001349-66.2014.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - R.A.F.M. - Autos desarquivados à disposição do defensor pelo prazo de trinta dias. - ADV: PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB 331114/SP) Processo 0001404-46.2016.8.26.0222 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Ar