Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2370 interposição de recursos, extraiam-se guias de execução provisórias, conforme orientação traçada pelo Provimento nº 653 do C.S.M. Transitada em julgado, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III, da Constituição Federal), expeça-se guia de execuções definitivas. Expeçam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1987 necessárias, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int. (retirar certidão de honorários). - ADV: AUREA LIMA DE OLIVEIRA CAROSIO (OAB 114382/SP), FELIPE ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 294955/SP), ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP) Processo 0051788-52.2012.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2354 Simão - Vistos. 1- Recebo a denúncia de fls. 01D/02D oferecida contra o réu ADEMILSON DONIZETE SIMÃO. 2- Requisitem-se FAs e certidões do que constar em nome do acusado, bem como certidões do Cartório Distribuidor local. 3- Cite-se e intime-se o acusado a responder a ação no prazo de 10 dias, por escrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2122 escrito, podendo a ré argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, arrolar testemunhas até o número de 05 (cinco). Conste do mandado de notificação que deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar sobre a exist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2911 ELENI ELENA MARQUES (OAB 26620/SP) Processo 0000913-44.2013.8.26.0222 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.A. - Vistos.Cota retro: Defiro.Estando o(a) sentenciado(a) em local incerto e não sabido, uma vez que se mudou sem comunicar este juízo, expeçase mandado de prisão, para cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1975 Intimem-se. - ADV: ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP) Processo 0051084-39.2012.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Geraldo dos Santos - Vistos. Feitas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 452

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2764 requerido a fls. 02. Anote-se no sistema. Intime-se, com urgência. Int. - ADV: EUCLYDES DUARTE VARELLA NETO (OAB 244811/SP) Processo 0005392-80.2013.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Fonseca da Silva - Vistos. Por primeiro, providencie a serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2326 oportunamente. Assim, afastadas as hipóteses contidas nos incisos I a IV, do artigo 397, do CPP, para absolvição sumária do réu, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de setembro de 2014, às 14:00 horas, ocasião em que o réu será interrogado. Desde já ficam indeferidos os pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2697 - Vistos. Considerando a certidão apresentada a fls. 228, julgo extinta a punibilidade da acusada Maria Cristina Batista, com fundamento no artigo 107, I, do CP. Arbitro os honorários do defensor nomeado em 100% da tabela. Expeça-se certidão, intimando-a a retirá-la no prazo de 03 dias. Façam-se as anota�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 2776 tomem rumo ignorado, em face da sentença de pronúncia ora imposta, frustrando, assim, ulterior e eventual aplicação da lei penal P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS (OAB 137343/SP), ELENI ELENA MARQUES (OAB 26620/ SP), SARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 312427/SP), ANTONIO MADURO (OAB 60543/SP) Pro