Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1333 Processo 0051915-06.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ CARLOS DA SILVA PEREIRA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - *Intimação do autor para manifestar-se sobre o cálculo de liquidação (principal: R$ 8.008,15, honorários: R$ 800,81)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1614 havido resistência ao pedido, se tratando de processo necessário. P.R.I.C. Transitada em julgado e expedido o mandado de averbação, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. Arbitro os honorários advocatícios da defensora nomeada em 100% do Código Correspondente, segundo Convenio OAB/DPE. Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1495 Processo 0051751-41.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - SOLANGE DE SOUZA NASCIMENTO - TRANSPORTADORA ZAPPELLINI LTDA - BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ( DENUNCIADA A LIDE ) - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido principal, para conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2661 Destarte, de rigor a procedência do pedido para condenar a requerida em obrigação e fazer no sentido de prestar atendimento domiciliar de forma integral, fornecendo “nutrição por SNE enteral”, oxiemioterapia, fisioterapia respiratória e motora, curativos diários em região sacral e calcâneo, profis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 988 Processo 0052838-32.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DENIS SOARES DE GOIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação das partes da perícia designada para o dia 02 de Setembro de 2013, às 12:00 horas, no Núcleo de Gestão Assistencial -NGA-34, sito na Aveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1066 se de arrolamento de bens deixados pelo falecido MIGUEL VIANA DE FREITAS (certidão às fls. 09). Foi apresentada a relação de herdeiros e descritos os bens a serem arrolados, bem como foi exibido o plano de partilha, obedecendo-se na divisão dos bens a igualdade dos quinhões para os herdeiros (fls. 18/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1384 Processo 0004723-43.2013.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.C.J. - A.L.J. - Ciência à(o) advogado(a) subscritor (a) da petição de fls. 106 do desarquivamento do autos, o(a) qual poderá ter vista dos autos fora de cartório, mediante carga, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1436 das partes e d) rompimento da convivência, seja por abandono ou pela quebra dos deveres inerentes à união estável. No caso dos autos, o falecimento do companheiro pôs termo à união. Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial e corrigido a fls. 49 quanto ao termo final, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2397 das NSCGJ. Por fim, em cumprimento à Portaria nº 8622/2012, veiculada no DJE de 27/07/2012, pg. 06, por ofício deste Juízo comunique-se ao DEPRE o pagamento da RPV(s) de fls. 217/218 concernente ao valor da verba principal devida ao exequente. Instrua o ofício com cópia da RPV de fls. 217/218 e dest