19 resultados encontrados para 0053042 30.2011.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1824 DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP) Processo 0048714-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048714) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Ricardo Pedro de Assis - Senhor Comand Policiamento Militar Metropol Area Cpa M8 Osasco Policia Militar Est S Paulo - Ordem: 13213/2
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2013 Processo 0041883-37.2004.8.26.0405 (405.01.2004.041883) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Rra Ar Condicionado Ltda Me - - Marcelo Tadeu Costa Gomes - ORDEM 15975/04 - Ante ao pedido de extinção, intime-se a executada, via imprensa of
TJSP 11/12/2013 - Pág. 1800 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1800 o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador) - Marcio Gomes Leiteiro (OAB: 197849/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0048591-14.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelan
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1931 Processo 0050628-30.2009.8.26.0405 (405.01.2009.050628) - Procedimento Ordinário - Pensão - Conceição Marta Moreira - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ordem: 3468/2010 - Vistos. I - Expeça-se mandado de levantamento judicial a favor da Autora referente ao valor depositado, fls. 300. II
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2527 COTO (OAB 166058/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP) Processo 0003780-17.2014.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - FERNANDA CORREIA PAES e outros - Vistos. 1) Fls. 105/109, 117 e 122/126: Tratando-se de cessão de direitos hereditários onerosa relativa à bem imóvel, não se
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2188 XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 0047812-12.2008.8.26.0405 (405.01.2008.047812) - Ação Civil Pública - Concessão / Permissão / Autorização Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura do Munic
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1657 BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), IOLANDA LAYSA CANDISO (OAB 128688/MG), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), JOSE ROBERTO DA COSTA (OAB 64755/MG) Processo 0045487-93.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045487) - Execução Fiscal - Atos Administrativos - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mixkit Com
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1909 com pedido de liminar contra a Prefeitura Municipal de Osasco porque está sendo notificada para desocupar o imóvel que ocupa há tanto tempo, com posse mansa e pacífica. Cita o direito civil e diz que tem o direito de ser mantida na posse em caso de ameaça de turbação. Pede a gratuidade e junta docume