10 resultados encontrados para 0053053-25.2012.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1655 Exoneração - M. V. D. C. X A. F. D. C. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o decurso do prazo para oferecimento de contestação, em 5 dias. - ADV JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE OAB/SP 87831 0051093-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051093-3/000000-000) Nº Ordem: 003207/2012 - Divórcio Litigioso - Dissoluçã
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1534 de 2014. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 262333/SP) Processo 0050020-95.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050020) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C. - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 116/117. ADV: VANES
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2025 emocional da filha. III. Decisão. 8. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de CONVERTER A SEPARAÇÃO JUDICIAL do casal GERSON DE ANDRADE e PAULA PINTO DE ANDRADE, ambos devidamente qualificados nos autos, EM DIVÓRCIO, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal,
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2024 se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS), no caso do réu vir a trabalhar sem registro ou ficar desempregado, deverá passar a pagar alimentos provisórios no valor equivalente a_5
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1987 falta de certeza quanto à paternidade e, quando intimados, compareceram ao local indicado para colheita do material genético, o que permitiu a realização de exame pericial. Como se isso não bastasse, os réus não negaram a existência do relacionamento amoroso que teria sido mantida entre a genitora do
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1910 Junior e outros - Oswaldo Barbosa Baptista - Atendimento, pelo inventariante, do quanto solicitado no ofício da Fazenda Pública - fls.53. - ADV: LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP) Processo 0050720-76.2007.8.26.0405 (405.01.2007.050720) - Execução de Alimentos - Alimentos - Nelma Araujo Pereira
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1405 JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP), CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB 105322/SP), ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP) Processo 0052787-72.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052787) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Sebastiana Maria Alves - Teogenes Pedro Leal de Almeida - Vistos, Intime-se o re
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1623 Processo 0050974-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050974) - Procedimento Ordinário - Revisão - Marcio Roberto Francisco - Victor Oliveira Francisco - 1. A manifestação apresentada pelo autor às fls. 50/62 é totalmente intempestiva, daí porque determino que seja desentranhada dos autos, com exceção do
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1640 se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Arbitro os honorários do Dr. Paulo Tarpinian em R$ 444,05, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXSANDRA VIANA MOREIRA (OAB 189168/