Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1729 Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. P. R. I. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), ENIO OHARA (OAB 185214/SP) Processo 0046911-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046911) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundacao Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1908 Expeça-se mandado de citação no endereço requerido. Intime-se. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), LAERCIO LEITE SANTANA (OAB 324937/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 65440/MG), ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES (OAB 72370/MG) Processo 0046593-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046593) - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2393 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria da Cruz Costa de Andrade - Crefisa S/A - Vistos.Intime-se a devedora através de sua advogada e pela imprensa para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão final proferida nos autos, efetuando voluntariamente o pagamento do débito conforme o cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1570 249591/SP) Processo 0045155-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045155) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Verbenia de Paula Melo Oliveira - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o decurso de prazo para contestação (do edital de fls.45). - ADV: ADRIANA MENDES DE SOUZA MARTINS (OAB 268

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2387 prestação de serviço público, no caso energia elétrica, por meio de uma concessão pública, é de tarifa ou preço público, portanto de caráter não tributário, sendo aplicados quanto à prescrição os prazos estabelecidos no Código Civil. 2. Violado o direito na vigência do Código Civil de 1916,