18 resultados encontrados para 0053751-63.2009.8.14.0301 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 860 P.R.I.C. Belém, 13 de janeiro de 2021. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A5 Número do processo: 0800479-31.2021.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: PAULO EDUARDO VAZ BENTES Participação: ADVOGADO Nome: THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA OAB: 22.240/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 96 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0805378-05.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: PAULO EDUARDO VAZ BENTES Participação: ADVOGADO Nome: WADIH BRAZAO E SILVA OAB: 19913/PA Participação: IMPETRADO Nome: Procurador Geral do Estado do Pará PROCESSO Nº 0805378-05.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRANTE: PAULO EDUARDO VAZ
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 68 Número do processo: 0805225-69.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: PAULO EDUARDO VAZ BENTES Participação: ADVOGADO Nome: WADIH BRAZAO E SILVA OAB: 19913/PA Participação: AUTORIDADE Nome: Procurador Geral do Estado do Pará Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080522569.2021.8.14.0000,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1611 P. R. I. C. Belém, 02 de junho de 2021 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A2 Número do processo: 0828526-15.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALESSANDRO SOBRAL FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: SAMARA TEIXEIRA NAVES OAB: 4435/PA Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: INSTITUTO MOVENS ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1609 Cumpra-se por meio eletrônico, na forma da Lei Federal n° 11.419/06. Belém, 02 de junho de 2021 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A2 Número do processo: 0828464-72.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO HUMBERTO SENA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MAYNARA CIDA MELO DINIZ OAB: 27923/PA Participação: REU Nome: INSTITUTO DE ASSISTENCIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1943 Não há erro de cálculo evidente apto a impedir o prosseguimento do feito. Em consequência, homologo o valor de R$12.006,61(doze mil e seis reais, sessenta e um centavos) e determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor, para depósito na conta indicada na petição de ID 22067327, considerando que a procuração outorga poderes para quitação. Indefiro a fixação de honorários advocatí
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 873 §4o No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. No mais, deixo de reconhecer a prevenção suscitada pela parte autora quanto ao Juízo da 2ª Vara de Fazenda de Belém, bem como a conexão com o processo nº 0053751-63.2009.8.14.0301. Isto posto, declaro a incompetência deste Juízo e determino a redistribuição do processo para o Juizado Espec
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1957 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE :CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ASSUNTO :CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO/ CONCURSO PARA SERVIDOR EXEQUENT:JOSE ROBERTO DO CARMO LOBO; EVANDRO DA SILVA CAVALCANTE; E, LIZIA ES MARIA XAVIER BRASILEIRO EXECUTAD:ESTADO DO PARÁ O SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença contra
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1731 A2 Número do processo: 0826800-06.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ALITA CELMA CORREA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: LIZANDRA DE MATOS PANTOJA registrado(a) civilmente como LIZANDRA DE MATOS PANTOJA OAB: 011331/PA Participação: REQUERENTE Nome: AFONSO JOSE SOARES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: LIZANDRA DE MATOS PANTOJA registrado(a) civilmente como LIZANDRA DE MATOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1947 REQUERENTE Nome: SILVIA LOPES AMORIM Participação: ADVOGADO Nome: LIZANDRA DE MATOS PANTOJA registrado(a) civilmente como LIZANDRA DE MATOS PANTOJA OAB: 011331/PA Participação: REQUERIDO Nome: Estado do Pará ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE :CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ASSUNTO :CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO/