9 resultados encontrados para 0053791-30.2011.8.26.0346 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1107 ora, a produção de provas documental e testemunhal. 5) - Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02 de abril de 2014, às 14:30 horas, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e de testemunhas tempestivamente arroladas. 6) Intimem-se as partes para a audiência
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1247 Estado de São Paulo: “(...) o writ of mandamus é impetrado em face de autoridade que perpetra ato tido como violador de direito líquido e certo, sendo que, por definição legal, a competência para apreciar a matéria é da circunscrição judiciária onde está sediada a autoridade tida como coatora e, ta
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1162 32) para no prazo legal de 3 (três) dias efetuar o pagamento do débito, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, na forma preconizada no artigo 733 do Código de Processo Civil, sendo ainda advertido de que eventual escusa no cumprimento da obrigação, ser-lhe-ia decretada a pri
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1569 Processo 0053791-30.2011.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 654/2008 - 2ª VARA JUDICIAL CIVEL DA COMARCA DE ADAMANTINA -SP) - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA - JOSÉ CARLOS GONÇALVES e outro - Vistos. Nos termos da petição
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1338 Processo 0051893-79.2011.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de ação ordinária em fase de execução dos honorários sucumbenciais, onde o patrono/exequente foi sucumbente nos autos de embargos a exec
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2418 negativo, por ser a parte desconhecida ou por ter mudado de endereço, nos termos do artigo 238 § único do CPC, tornem os autos conclusos. Caso retorne negativo pela ausência ou por ter sido assinado por terceiro, expeça-se mandado de intimação, nos termos acima determinado. Int. - ADV: FABRICIO ANTONI
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1323 deixados por Jandira Silva Bergamini, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em julgado e recolhida eventuais custas, expeça-se o formal de partilha. Após, arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: LEONARDO POLONI SA
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1164 partir do advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, é desnecessária a comprovação da separação anterior pelo prazo de dois anos. Considerando, ainda, que todos os termos do acordo foram ratificados em Juízo, resta apenas homologa