Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1262 Nº 0050688-49.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jacupiranga - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Mandiminas Mineração Florestal Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2357 Processo 0039261-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039261) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Ante o decurso do prazo, concedi a fls. 80 dos autos, manifeste a exequente, em quinze dias, acerca do cumprimento do acordo celebrado entre as partes. - ADV: REGIANE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2013 a preliminar de carência de ação por entender que o tópico invocado confunde-se com o mérito. No caso, necessário citar o entendimento do desembargador JOSÉ GERMANO: 0053950-24.2010.8.26.0405 Apelação Relator(a):José Luiz Germano Comarca:Osasco Órgão julgador:2ª Câmara de Direito Público Data

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1441 - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Dênis Croce da Costa (OAB: 221830/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0047730-87.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2012 CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 3014222-17.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - RAIMUNDO PEREIRA NETO - MUNICIPALIDADE DE OSASCO - Ordem: 878/2013 - Vistos. RAIMUNDO PEREIRA NETO ingressou com ação declaratória c.c. cobrança contra a MUNICIPALIDAD