TJSP 16/06/2016 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
1925
YAMAZAKI (OAB 65623/SP), RICARDO ALVES CAVALCANTE (OAB 224071/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/
SP), MAILIN ZEID BLACK ROMERA (OAB 189853/SP), PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO (OAB 184900/SP), EUDECIO
TEIXEIRA RAMOS (OAB 141213/SP), ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 134197/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO
(OAB 131624/SP)
Processo 0046156-20.2008.8.26.0405 (405.01.2008.046156) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de São
Paulo - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.Visando a melhor adequação da pauta deste Juízo redesigno a audiência de
conciliação para o dia 20 de julho de 2016, às 15:00 horas.Intime-se o autor pessoalmente e a Municipalidade pela Imprensa
Oficial para comparecimento.Intime-se. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB
271332/SP)
Processo 0046855-74.2009.8.26.0405 (405.01.2009.046855) - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Vagner Carlos de Azevedo - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Vistos.Manifeste-se a FITO, em dez
dias, quanto ao teor da petição e documento de fls. 440/446.Intime-se. - ADV: MARCELO WESLEY MORELLI (OAB 196315/
SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARIA DE
FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 0049495-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049495) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Ante o decurso do prazo para a executada pagar o débito, manifeste a exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA
GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0052292-62.2010.8.26.0405 (405.01.2010.052292) - Procedimento Comum - Obrigações - Olinto Vieira Weiss Prefeitura Municipal de Osasco - - Francisco Tamiarana - Vistos.Considerando que as testemunhas arroladas residem fora da
Comarca, risque-se da pauta a audiência designada às fls. 350.No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória.Intime-se.
- ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0054036-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054036) - Outros Feitos não Especificados - Pensão - Instituto de
Previdencia do Municipio de Osasco Ipmo e outro - Manifeste a autora acerca do ofício acostado aos autos. - ADV: ADRIANO
PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOCIMAR FRANCISCO CHAVES (OAB 256728/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB
37628/SP), LEILA ALI SAADI (OAB 253342/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), CLAUDIA GRIZI
OLIVA (OAB 113795/SP)
Processo 3000941-91.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - RAUL PEREIRA DE CAMARGO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Vistos.Diga o
autor, em dez dias, se o valor depositado às fls. 184 satisfaz a execução, para fins de extinção.Certifique-se nos autos do ofício
requisitório eletrônico quanto ao depósito efetuado, bem assim, quanto ao presente despacho.Sem prejuízo, saliento à Fazenda
do Estado que os depósitos deverão ser dirigidos ao número do ofício requisitório eletrônico para regular processamento.Intimese. - ADV: SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), RENATO
SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP)
Processo 3001534-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Serviços - MARIANA DE LUNA FERREIRA NASCIMENTO Sptrans Sao Paulo Transportes S/A - Vistos.Trata-se a SPTRANS São Paulo Transportes S.A. de Sociedade de Economia Mista,
desta feita seus bens são passíveis de penhora. Neste sentido: “Agravo de Instrumento - Penhora online de ativos financeiros
- Agravo interposto pela Municipalidade de São Paulo contra decisão que rejeitou objeção manejada pelo Município alegando
a impenhorabilidade absoluta dos bens da SPTRANS - Desprovimento de rigor - Em que pese ser a executada sociedade de
economia mista, pessoa jurídica de direito privado na qualidade de prestadora de serviço público, preserva-se a possibilidade
da penhora de seus bens, ressalvando-se os bens afetados ao serviço público - Conforme entendimento que vem sendo
pacificado nesta Corte, penhorável a “conta gestão” vez que os valores dessa conta não se comprovam irremediavelmente
vinculados ao serviço público - Precedentes desta Corte e do C. STJ. R. decisão mantida - Recurso desprovido.(TJ-SP - AI:
21004673120158260000 SP 2100467-31.2015.8.26.0000, Relator: Sidney Romano dos Reis, Data de Julgamento: 27/07/2015,
6ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 28/07/2015)”.Desta feita, fica mantida a decisão proferida às fls. 223.Intimese. - ADV: MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP), MIRIAM MIDORI NAKA (OAB 176428/SP), WLADIMYR ALVES BITENCOURT
(OAB 265808/SP)
Processo 3002414-15.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - MARIA CLARICE DE OLIVEIRA
TEODORO - MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos.Para audiência de instrução designo o dia 14 de setembro de 2016, às 15:30
horas, assinalando o prazo de 10 dias, contados da publicação deste despacho, sob pena de preclusão, para apresentação
do rol de testemunhas.Intime-se as partes e as testemunhas para comparecimento.Intime-se. - ADV: ELZA BATISTA CANUTE
(OAB 86548/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), SUELI APARECIDA
FERREIRA DE SOUZA (OAB 163344/SP)
Processo 3007117-86.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Leide Daiana França de
Lima - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Ante o recurso de apelação interposto pela autora às fls. 129/137,
manifeste-se a parte contrária, em contrarrazões, no prazo legal.Com resposta ou no silêncio, remetam-se os presentes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as
homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: FÁBIO DUTRA ANDRIGO (OAB 325055/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB
329177/SP), ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB 13662/PB)
Processo 3011541-74.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - TATIANA BURLIM MACEA GOMES PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Diga a autora, em dez
dias, se se dá por satisfeita com o depósito de fls. 210, para fins de extinção da fase executiva.Saliento à Municipalidade que
os depósitos devem ser direcionados ao número do ofício requisitório eletrônico.Intime-se. - ADV: DANIEL NOGUEIRA ALVES
(OAB 210567/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP),
LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 3017223-10.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO
DE OSASCO FITO - Ante o decurso do prazo para o exequente pagar o débito ou opor embargos à execução, manifeste a
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA
SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 3019006-37.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANTONIO CARLOS
DA SILVA JUNIOR - Manifeste-se o autor acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal em relação à correquerida
Lancer, pois segundo a funcionária Ana Cristina a empresa mudou-se. - ADV: ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI (OAB
84185/SP), MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP)
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