Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1822 provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1822 provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1758 (OAB 110912/SP) Processo 0052224-27.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADEADES DE LUNA CABRAL - - Giselle Cabral Machado - - GABRIELLE CABRAL MACHADO - - CATARINY CABRAL ALEMAN - - GÉSSICA CABRAL ALEMAN - Vistos.Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2002 retornarão ao respectivo Ofício Judicial para normal prosseguimento. A requerimento de ambas as partes, poderá o Setor redesignar a sessão dentro dos 30 dias subsequentes. Martinopolis, 05 de dezembro de 2019 - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1529 Telma Cristina Silva Souza - - Glória de Assis Silva - - Vagner Feitosa Silva - Vistos. Defiro o pedido da(s) parte(s) Herdeiro(s) e determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste(m)-se a(s) parte(s) Herdeiro(s) em prosseguimento, independentemente de intimação. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2002 retornarão ao respectivo Ofício Judicial para normal prosseguimento. A requerimento de ambas as partes, poderá o Setor redesignar a sessão dentro dos 30 dias subsequentes. Martinopolis, 05 de dezembro de 2019 - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1112 Individual de Advocacia - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fls. 20: aguarde-se o processamento do precatório em apenso (nº 0001544-91.2019.8.26.0346/04).. Int. - ADV: ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0001592-84.2018.8.26.0346 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1636 nos termos do Convênio da Assistência Judiciária. 5- Apresentadas as contrarrazões, certifique-se eventual decurso do prazo de recurso para a(s) defesa(s). 6- Após, com as cautelas e providências de praxe, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2636 142650/SP) Processo 0001008-56.2014.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0000160-52.2002.8.26.0326 - 1ª VARA DO FORO DE LUCELIA) - COOPERATIVA AGRARIA DE CAFEICULTORES DA ZONA DE LUCELIA-CAZOLA - Vistos. Retifiquese o auto de adjudicação visto que deveria ser expedido em favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1285 em razão de entendimento sedimentado pelo STJ: “PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS RELATIVAS AO PORTE DE REMESSA E RETORNO. COMPETÊNCIA DELEGADA À JUSTIÇA ESTADUAL (§ 3º DO ART. 109 DA CF). LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003. SÚMULA N. 178 - STJ. ISENÇÃO DO INSS. PRECEDENTES STJ. 1. As Leis Federais n.º 8.620/93 e 9