Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1357 Processo 0054411-08.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Marcela dos Santos Moreno I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil, tornando defin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1623 (OAB 236623/SP) Processo 0000918-09.2018.8.26.0346 (processo principal 0002139-32.2015.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - ATENA-Tecnologia em Energia Natural Ltda - Despacho - Oficio Banco dados para MLJ - ADV: RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP) Processo 0001095-70.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3524 das verbas relativas ao terço constitucional de férias e 13º salário, estando corretos os cálculos da credora. Assim, merece ser rejeitada a impugnação, com a consequente homologação dos cálculos da exequente/impugnada. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença e assim o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 988 Processo 0052838-32.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DENIS SOARES DE GOIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação das partes da perícia designada para o dia 02 de Setembro de 2013, às 12:00 horas, no Núcleo de Gestão Assistencial -NGA-34, sito na Aveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1635 imóvel. Oportunamente, diante do tempo transcorrido, caso seja do interesse do exequente, também deverá apresentar novas avaliações do imóvel, das quais será devidamente intimado o executado. Int. - ADV: WILSON FERREIRA (OAB 167786/SP), LUIZ FERNANDO DE MELLO (OAB 137705/SP) Processo 0100567-74.2000.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1623 (OAB 236623/SP) Processo 0000918-09.2018.8.26.0346 (processo principal 0002139-32.2015.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - ATENA-Tecnologia em Energia Natural Ltda - Despacho - Oficio Banco dados para MLJ - ADV: RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP) Processo 0001095-70.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1707 de Sentença - Meio Ambiente - MUNICÍPIO DE INDIANA - Vistos. Tendo a parte autora alegado que, decorrido o prazo de sobrestamento do feito o assistente técnico irá até o local e se manifestará sobre o atendimento das exigências técnicas (fls. 310), dê-se vista ao i. Representante do Ministério para m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1210 anuência tácita com o(s) valor(es) apresentado(s). Int. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP) Processo 0051048-13.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOSE VENANCIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1619 200,00, cujo pagamento deverá ser efetuado nos termos da Resolução nº 541/07 do CJF. Apresentado o laudo e o estudo social em juízo, cite-se o INSS para apresentar resposta (art. 297 do CPC) e manifestação sobre o laudo pericial e parecer social, ou, alternativamente, apresentar proposta de conciliaç�