8 resultados encontrados para 0054875-54.2009.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0011507-13.2011.8.26.0053 0019098-37.2011.8.26.0405 0032321-95.2011.8.26.0554 9000745-87.1997.8.26.0014 0014289-27.2010.8.26.0053 0030501-89.2011.8.26.0053 0039666-97.2010.8.26.0053 9000852-22.2011.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0017651-37.2010.8.26.0053 0117372-30.2008.8.26.0053 Reexame Necessário 0604042-06.2008.8.26.0053 9000216-78.1991.8.26.0014 Ao Des
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 217 0027751-97.2011.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2011.027751-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1885 Processo 0049113-23.2010.8.26.0405 (405.01.2010.049113) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sonia Regina Leite - Prefeitura Municipal de Osasco - Processo nº 4123/10. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1946 (fls. 106v.) e contestou (fls. 69/75, com documentos fls. 76/243). Em resumo, alega: a) inépcia da inicial, eis que não foram indicados os valores desejados; b) prescrição; c) falta de amparo legal; d) nega que o autor tenha desempenhado funções de supervisor; d) sustenta que as horas extraordinárias n
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2013 a preliminar de carência de ação por entender que o tópico invocado confunde-se com o mérito. No caso, necessário citar o entendimento do desembargador JOSÉ GERMANO: 0053950-24.2010.8.26.0405 Apelação Relator(a):José Luiz Germano Comarca:Osasco Órgão julgador:2ª Câmara de Direito Público Data
TJSP 08/04/2013 - Pág. 1168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1168 Nº 0054875-54.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Herque Figueiredo da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 1
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2012 CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 3014222-17.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - RAIMUNDO PEREIRA NETO - MUNICIPALIDADE DE OSASCO - Ordem: 878/2013 - Vistos. RAIMUNDO PEREIRA NETO ingressou com ação declaratória c.c. cobrança contra a MUNICIPALIDAD