9 resultados encontrados para 0059769-85.2013.8.26.0000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Franco Cocuzza Agravo de Instrumento 0059181-78.2013.8.26.0000 Ao Des. Fermino Magnani Filho Agravo de Instrumento 0059661-56.2013.8.26.0000 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Agravo de Instrumento 0059769-85.2013.8.26.0000 Ao Des. Leonel Costa Agravo de Instrumento 0059360-12.2013.8.26.0000 À Des.
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 701 95 - 0057032-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Primustec Usinagem de Precisão Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Limeira SP - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/ SP) 6 - 0057573-33.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Francisco Bianco - Revisor N
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 832 - Embargte: Elizabete da Costa - Embargte: Sandro Renato Barbosa de Oliveira e outro - Embargdo: José Carlos Martins Barreto (Espólio) - Interessado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Daniela Carla Capuano Cosso (OAB: 186235/SP) (Fls: 370) - Advogada: Patrícia Seminate Lou
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 849 Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) 469 - 0053011-48.2011.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Antonio Donizeti Ferreira - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 1
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 57 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.559.077-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nytron Ind. Com. e Exportação de Auto Peças Ltda.; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0059769-85.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São
TJSP 23/07/2013 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1325 ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 952 vida pública e na vida privada. Afirma que não lhe foi assegurado o devido processo legal com as garantias do contraditório e da ampla defesa. Pediu a concessão de liminar para o fim de ser reintegrado aos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com o pagamento dos valores que deixou de receber em razão do
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 953 (Agravo de Instrumento n.° 990.10.202989-1, rel. Des. Torres de Carvalho). Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do inciso I do art. 269 do C.P.C., já que as causas de suspensão do crédito tributário não se confundem com as causas da suspensão da inserção do nome da empresa devedora no CADIN, além do que o pe