12 resultados encontrados para 0060413-45.2011.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Ao Des. Freitas Filho Agravo de Execução Penal 7006423-76.2016.8.26.0071 Apelação 0001371-26.2010.8.26.0106 0021129-86.2015.8.26.0050 0089039-04.2013.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 9000414-92.2016.8.26.0482 0010430-34.2012.8.26.0408 0064985-03.2015.8.26.0050 Ao Des. Fernando Simão Agravo de Execução Penal 7000533-54.2016.8.26.0590 9001561-91.2016.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1723 AUTOR : Justiça Pública RÉ : ELISANGELA SILVA MOURA FE VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0070428-66.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000404-15.2014.8.26.0114 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal de Campinas/SP - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PEDRO LUCAS FARIA DA SILVA VARA:14ª VARA
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001543-88.2014.8.26.0441 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Peruíbe SP - Peruíbe-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : HELIO GONÇALVES FERREIRA VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006969-22.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0060413-45.2011.8.26.0405 JU�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2877 Geraldo Veloso e outros - Marcio Izidorio Santos e outros - Intime-se a defesa do réu Sídney Geraldo Veloso para apresentar os memoriais, no prazo de dez dias, conforme r deliberação que segue: “Sem outras provas, declaro encerrada a instrução e, a pedido das partes, defiro, excepcionalmente, prazo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de São Joaquim da Barra/SP - Sao Joaquim da Barra-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDUARDO AUGUSTO CINTRA BENTO VIDAL VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002746-60.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000863-23.2010.8.26.0028 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Aparecida/SP - Apa
TJSP 20/06/2017 - Pág. 1377 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1377 Alexandre Marcel Franco ( Prefeito do Município de Pinhalzinho) 136 - 0053437-15.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Lucas Carvalho dos Santos - Apelante: Robert da Costa Oliveira de Aguiar e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau
TJSP 12/07/2017 - Pág. 2693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2693 somente majorar a pena com o reconhecimento da preponderância da reincidência sobre a confissão e ainda reduzir a fração aplicada em face do reconhecimento da tentativa, resultando a reprimenda final em 6 anos, 5 meses e 11 dias de reclusão e 22 dias-multa. V.U. - Advs: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1447 QUIROS BELLO (OAB 296805/SP), LUIS GUSTAVO FILIPE (OAB 347887/SP) Processo 0014632-61.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto - JOSEFA DANILA SILVA DE JESUS - Fica intimado o defensor da ré Josefa, da designação de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 28/04/2015, às 15:
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2076 final que segue: “Vistos. Ante o cumprimento das condições impostas, julgo extinta a punibilidade de ALESSANDRA MARTA DE ANDRADE e de ARIADNE AUGUSTA DE PAULA ESTEVES, o que faço com fundamento no art. 89, § 5º da Lei 9099/95. P.R.I.C. Após expeçam-se as comunicações de praxe, arquivando os autos
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2017 Processo 0011282-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011282) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wilson Batista de Sousa - - Marcio Santos Silva - - Alex Miguel de Oliveira - - Fabiano Marcelo Salmaso Silva - - Claudenir do Nascimento - - Everton dos Santos - DESPACHOProcesso nº:0011282-67.2012.8.26.04