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0062809-58.2012.8.26.0405

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6 resultados encontrados para 0062809-58.2012.8.26.0405 - data: 09/08/2025

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TJSP 29/10/2013 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1704 é certo que o testemunho policial encontra bem alinhado com as demais provas produzidas. Ademais, todas as circunstâncias quantidade das drogas apreendidas, a forma como estava acondicionada (embaladas individualmente e a granel), o local dos fatos (interior da residência próxima de um ponto de drogas),

TJSP 29/11/2013 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1711 de Araujo - INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO, DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2014, AS 13:30 HORAS. - ADV: DAGOBERTO TARPINIAN (OAB 77186/SP) Processo 0038425-07.2007.8.26.0405 (405.01.2007.038425) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)

TJSP 24/04/2013 - Pág. 1665 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1665 AS FLS. 181V, POR ORA INTIME-SE PESSOALMENTE O ADVOGADO PARA RESPONDER O RECURSO MINISTERIAL. INT. OSASCO, 01/04/2013. - ADV: WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP) Processo 0046280-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046280) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Gilbert

TJSP 16/10/2013 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1823 158421/SP) Processo 0037735-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037735) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Ricardo de Oliveira Moreno - Intime-se a defensora da designação de audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/11/2013 as 14:30 horas neste juizo. - ADV: MARIA DO CARMO RIBE

TJSP 01/04/2014 - Pág. 2152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2152 a autoria e a materialidade terem sido confessadas e provadas. Patente o concurso subjetivo porquanto um dos assaltantes foi confessadamente o réu, que subjugou a vítima contando com a cobertura do comparsa, concorrendo ambos de maneira ativa e eficaz para a realização do crime, dando cada um a “contribui

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