9 resultados encontrados para 0073156-18.2012.815.2003 - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 Apelação cível nº 0024711-38.2013.815.2001.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Lúcia Gomes da Silva (Advogado Thiago Xavier de Andrade, OAB/PB 15.505). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalizaç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 189/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito a seguir relacionado par
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022099730 - Pedro Davi Alves de Vasconcelos. O Diretor de Ges
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 4 confirmar imediatamente sua leitura, dando-lhe atendimento prioritário, momento que a Unidade Interligada não mais poderá fazer ali o registro de nascimento ou encaminhar para outra serventia, evitando-se assim a possibilidade de duplicidade de registros. § 1º. A serventia que recebeu a solicitação verificará se estão pre
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL N° 0000857-91.2019.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. REPRESENTANTE: Cleiton de Almeida. ADVOGADO: Sandy de Oliveira Furtunato. REPRESENTADO: Geraldo Moura Ramos (prefeito do Município de Soledade). REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. Suposta prática de crime de ameaça. Autoria atribuída a prefeito. Ausência
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 produza os seus jurídicos e legais efeitos. Com fundamento no § 6º do art. 28-A do Código de Processo Penal, delego poderes ao Juízo de Execução Penal com competência no município de São José de Espinharas-PB, a fim de instaurar o processo de execução penal e acompanhar a execução das condições do Acordo acima mencionado, exp
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Apelação Cível - Processo nº 0073156-18.2012.815.2003. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: MARIA RODRIGUES ALVARENGA. Intimação ao (s) Bel.(is) PASQUALI PARIS, GASPARINI JUNIOR, OAB/SP 4752 e HUDSON JOSÉ RIBEIRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 patrono do apelante para, querendo, se pronunciar, em 10(dez) dias, sobre a preliminar de intempestividade arguida em sede de contrarrazões, em atenção ao art. 10 do CPC. Apelação Cível - Processo nº 0018503-77.2009.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante:1º BANC