10 resultados encontrados para 0073398-46.2000.8.26.0562 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 328 Ao Des. Rezende Silveira Apelação 0001883-70.2010.8.26.0506 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. Valter Alexandre Mena Apelação / Reexame Necessário 0002311-96.2007.8.26.0590 Reexame Necessário 0008223-39.2009.8.26.0482 Ao Des. Meyer Marino Apelação 0005786-63.2007.8.26.0104 0010551-86.2006.8.26.0565 17ª Câmara de Di
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003867-56.2011.8.26.0344 0005170-81.2012.8.26.0664 0028218-59.2012.8.26.0053 0033552-74.2012.8.26.0053 0073398-46.2000.8.26.0562 0003983-14.2011.8.26.0554 0021448-18.1999.8.26.0405 0032397-70.2011.8.26.0053 0036035-14.2011.8.26.0053 9001720-46.1996.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0010373-39.2012.8.26.0562 0012522-68.2010.8.26.0597 0010920-15.2012.8.26.0066
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 545 vantagens) no silêncio da lei. O normal, doravante, é que acréscimos ulteriores apenas recaiam sobre o padrão, vedando que uma mesma vantagem seja repetitivamente computada. Assim, o que a Constituição proíbe, agora, com a Reforma Constitucional nº 19/98, é a incidência sobre o título “vencimentos” ou “remuneraç�
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 960 0061308-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Santapaula Melhoramentos e Imoveis Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Irineu Fernando de Castro Ramos (OAB: 61828/SP) - Advogada: Neuza Lourenco Veloso
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 201 Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Neusa Maria da Conceição de Oliveira; Advogada: Claudete Peres (OAB: 88977/SP); 0048794-84.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 904 SP) 303 - 0058297-35.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador) (Fls: 35) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procu
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 224 Melissa Tonin (OAB: 167376/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP); 0044269-93.2011.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 546 ilegal. Por fim, requer o efeito suspensivo. Em análise sumária, em que pesem os argumentos da agravante, verifica-se que não restaram caracterizados os requisitos do artigo 558, ambos do Código de Processo Civil. Isto porque, em tese, a imposição de astreintes encontra respaldo legal no artigo 461, § 4º, do Código de Process
TJSP 04/06/2013 - Pág. 1247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1247 Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Magistrado(a) Mourão Neto - Denegaram a segurança. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOL