17 resultados encontrados para 0073530-11.2008.8.26.0114 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 9001193-21.2001.8.26.0014 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 0002750-39.2012.8.26.0168 0005999-52.2009.8.26.0281 0009182-31.2012.8.26.0053 0012732-34.2012.8.26.0053 0015474-03.2010.8.26.0053 0027575-04.2012.8.26.0053 0036498-24.2009.8.26.0053 9001240-05.1995.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 00033
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 161 Nº origem: 0064212-84.2011.8.26.0506; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Sandro Aparecido Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina Cavalheiro St
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 816 Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) 124 - 9000056-66.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apte/ Apdo: Petrobras Transportes S/A - Transpetro - Apdo/Apte: Agencia Reguladora de Serviços Publicos de Transporte do Estado de Sao Paulo - Artesp - Apdo/Apte: Autovias S/
TJSP 17/05/2013 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1179 0059872-92.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Reilin Sheliton Madrini (E outros(as)) e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0073530-11.2008.8.26.0114 - Apelação / Reex
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 2324 dos Reis - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistas dos autos ao requerido (Município de Campinas) para:(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (guia de depósito judicial, fls. 143/145). - ADV: JOSÉ CARLOS MANSO JUNIOR (OAB 188101/SP), LUMENA APARECIDA GADIA (OAB 58189/SP), CARLO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1826 Processo 0046786-08.2010.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciomar Edson Scorse - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores pro
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2024 RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP) Processo 0053818-11.2003.8.26.0114 (114.01.2003.053818) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - P. Severini Netto Comercial Ltda. - 1. Fls. 234/235 - Torno sem efeito o mandado de levantamento nº 823/2017, providencie a serven
TJSP 26/06/2018 - Pág. 2640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2640 PRECEDENTES DO E. STF E DESTE E. TRIBUNAL IMPETRANTE QUE NÃO COMPROVARA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS QUANDO DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DOCUMENTO ACOSTADO EM SEDE RECURSAL QUE COMPROVA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUE REPRESENTA FATO NOVO A SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO NO JUL
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2138 (OAB 213783/SP), PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO (OAB 118338/SP) Processo 0073530-11.2008.8.26.0114 (114.01.2008.073530) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Talita Gallieiro Medeiros - Prefeitura Municipal de Campinas - - Instituto de Previdencia Social do Municipio
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 1866 oitiva da parte contrária.Sem a consignação pretendida, pois, cite-se a Fazenda para contestar no prazo legal. - ADV: JOSE ROBERTO CANDIDO FERREIRA (OAB 255373/SP) Processo 1007940-26.2015.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Marco Antonio Grigoletto - Rolando de Castro - - Odair Le