18 resultados encontrados para 0081067-19.2012.8.26.0114 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 Reexame Necessário 0000448-54.1995.8.26.0161 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Apelação 0007328-33.2014.8.26.0505 0016440-23.2008.8.26.0477 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Apelação 0000050-63.2014.8.26.0025 0006968-45.2012.8.26.0028 3000205-26.2013.8.26.0453 0001614-43.2012.8.26.0059 0031050-31
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 268 Advogado: Fabricio de Oliveira Lima (OAB: 307572/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga; Advogada: Danna Santos de Oliveira Cezar (OAB: 202950/SP); 0014261-03.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0014261-03.2014.8.26.0576; Assunto: In
TJSP 16/05/2017 - Pág. 1044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1044 São Paulo - Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos Apelada: Jackeline Magda Moraes da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Ma
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2851 Crédito - Universidade Estadual de Campinas Unicamp - Manifeste-se a autarquia, informado se há algo a ser requerido.Não havendo ou no silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP) Processo 0071917-14.2012.8.26.0114 (114.01.2012.071917) - Procedimento Comum - Obrigação
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2013 fls.333. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA (OAB 156062/SP) Processo 0006914-50.1991.8.26.0114 (114.01.1991.006914) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ante a certidão de fls. 470, ci�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2013 fls.333. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA (OAB 156062/SP) Processo 0006914-50.1991.8.26.0114 (114.01.1991.006914) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ante a certidão de fls. 470, ci�
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1509 TIZIANO SIMIONATTO OAB/SP 42977 - ADV ROGERIO BARREIRO OAB/SP 272799 0000202-72.2013.8.26.0114 Nº Ordem: 000067/2013 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - KERLLY TERUEL COLONTONI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 33 - Os documentos juntados à inicial constituem suficiente prova
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1601 se novo mandado. Fls. 619/626: a requerente efetua nesta data depósito complementar para a taxa de lixo. Manifeste-se a Fazenda. Int. (Retire a requerente o MLJ expedido). - ADV: LUMENA APARECIDA GADIA (OAB 58189/SP), MARCELO DE ALMEIDA HORACIO (OAB 213001/SP), SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP), DAM
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1635 benefício tributário à posterior regulamentação da autoridade fiscal, é compatível com o conceito de isenção, já que, nos termos do artigo 179 do Código Tributário Nacional, “a isenção, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativ
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2023 - Marcia Regina do Nascimento - Em consulta ao andamento processual dos agravos interpostos pela requerente, verificase que foi negado prosseguimento a ambos, sendo que o agravo em recurso especial n.º 1115585 transitou em julgado em 01/09/2017 e o agravo em recurso extraordinário n.º 1073797 transitou em julg