Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 Ao Des. Julio Caio Farto Salles Agravo de Execução Penal 0071204-27.2011.8.26.0000 Apelação 3000857-66.2009.8.26.0620 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. David Haddad Apelação 0000767-39.2010.8.26.0244 0014459-82.2008.8.26.0048 0003661-89.2010.8.26.0081 3001090-80.2010.8.26.0506 Recurso em Sentido Estrito 0014818-57.2006.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1609 Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0054763-49.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Weliton Carlos Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram parcial provimento ao recurso, para d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 942 152 - 0081188-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Célio Alex dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIANE TAGAMI (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 52 - 0081420-28.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 183 0060325-51.2004.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2004.0603259/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rogerio da Silva Ferreira e outro; Advogada: MARLISE COSTA GIRARDELI (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0062273-16.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 284 0014992-55.2010.8.26.0344 (990.10.559681-9); Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2010.014992-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jefferson Pereira da Silva Anastácio; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1526 Nº 0063331-25.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Andre Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - julgaram extinta a punibilidade do recorrente André Silva Pereira, em relação ao crime previsto no art. 155, caput, combinado com o art. 14, II, ambos do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1207 - Apelante: Paulo Roberto Gomes Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de reduzir a sanção penal para 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 14 (catorze) dias-multa, bem como para isentar o réu do pagamento das custas processu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1447 0074932-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jocimar Tiago Morello - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 16) 0075444-59.2011.8.26.00