6 resultados encontrados para 0084878-67.2014.8.26.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 0079052-75.2012.8.26.0050 0105073-54.2013.8.26.0050 0802511-05.2012.8.26.0361 3008335-43.2013.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0103168-48.2012.8.26.0050 0783851-96.2009.8.26.0577 3003420-43.2013.8.26.0248 Recurso em Sentido Estrito 0004787-67.2010.8.26.0052 3009207-43.2013.8.26.0510 Ao Des. Amable Lopez Soto Agravo de Execução Penal 0049356-76.2014.8.26.0000 0050772-79.2014.8.26.0000 005
TJSP 01/04/2015 - Pág. 1199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1199 0084761-76.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator França Carvalho - Agravante: Jackson Douglas de Castro Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo) 0084786-89.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal -
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 389 0084787-74.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 542.474; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gilberto da Silva Ferreira; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estad
TJSP 27/04/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2016 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 873 sem apreciação liminar. Assim, denego o pedido de habeas corpus. Ficam dispensadas a requisição de informações e remessa dos autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int.. Arquive-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. CARDOSO PERPÉTUO Relator - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Advs: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP)