14 resultados encontrados para 0086827-66.1996.8.26.0224 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 640 Dantas (OAB: 246344/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019026-06.2014.8.26.0224; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra M; Nº origem: 0019026-06.2014.8.26.0224; Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: Ministério P
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 0007781-61.2001.8.26.0609 0010767-98.2014.8.26.0037 0022624-05.2014.8.26.0050 0025966-24.2014.8.26.0050 0031572-17.2013.8.26.0196 0039362-68.2014.8.26.0050 0043336-88.2009.8.26.0309 0055088-06.2012.8.26.0001 0070150-65.2014.8.26.0050 0084252-29.2013.8.26.0050 0089418-76.2012.8.26.0050 0099441-81.2012.8.26.0050 0201203-11.2009.8.26.0515 3008759-29.2013.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Pau
TJSP 18/04/2016 - Pág. 1237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1237 Leitão - Revisor Willian Campos - Réu: José Alberto Gimenez (Prefeito do Municipio de Sertãozinho) - Advogada: Marília Volpe Zanini Mendes Batista (OAB: 167562/SP) 0079416-13.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Willian Campos - Apelante: Sergio Henrique Canotil
TJSP 08/04/2016 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1208 Revisor Poças Leitão - Apelante: Bruno da Paixão Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ginaldo Donizetti Gonçalves (OAB: 165529/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 435 - 0000135-53.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças Leitão
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2481 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA FERREIRA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2014 Processo 0011829-05.2011.8.26.0224 (224.01.2011.011829) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJSP 04/04/2016 - Pág. 1538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1538 0069925-79.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças Leitão - Apelante: K. A. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Edwagner Pereira (OAB: 212141/SP) (Fls: 144) 0071360-56.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Willian C
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2309 Junior - Intimem-se os defensores do despacho que foi designado o dia 10 de dezembro p.f., às 18:00 horas, para inquirição da(s) testemunha(s) de defesa Rogério. - ADV: NOHARA PASCHOAL (OAB 199072/SP), LUANA PASCHOAL (OAB 163626/SP), JANAINA CONCEICAO PASCHOAL (OAB 146103/SP) Processo 3033473-79.2013.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2584 Processo 0037295-64.2012.8.26.0224 (224.01.2012.037295) - Inquérito Policial - Homicídio Simples - R. M. L. de O. - Vistos. Atente a serventia para que situações semelhantes não mais ocorram.Designo audiência em continuação para o dia 28 de abril de 2014, às 14horas, para oitiva da vítima, e, se
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 2681 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda Vistos. Autos nº 1489/13 As provas colhidas pela autoridade policial não permitem afastar, desde logo, a existência do crime e a probabilidade do preso estar envolvido na prática do delito. Os demais argumentos dizem respeito ao mérito e s
TJSP 16/05/2016 - Pág. 1875 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1875 - Advs: Ruanceles Santos Lisboa (OAB: 235683/SP) - 9º Andar Nº 0079126-32.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: H. G. M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento ao recurso do Ministério Público para o