Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 581 Moraes: R$ 2.400,00, serão quitados mediante depósitos na conta GPS através do linkhttp://www.trt18.jus.br/portal/servicos/guias-e- informada no #id:e9c9f65, nas seguintes datas e valores: recolhimentos/contribuicoes-previdenciarias-gps/, com indicação da Parcela 1: R$ 400,00 em 22/02/2023; respectiva competência, mediante indicação do código 2909, Parcela

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 782 INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA, CNPJ: DO REGO, CPF: 743.787.164-53; BARBOSA E MARQUES 01.036.534/0001-30; RITA DE CASSIA MARQUES DO REGO INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA, CNPJ: DUARTE, CPF: 771.475.614-49; HERONIDES BARBOSA DO 01.036.534/0001-30; RITA DE CASSIA MARQUES DO REGO REGO FILHO, CPF: 025.528.914-62 no Banco Nacional de DUARTE, CPF: 771.475.614-

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 583 Parcela 1: R$ 400,00 em 22/02/2023; Parcela 2: R$ 400,00 em 22/03/2023; PODER JUDICIÁRIO Parcela 3: R$ 400,00 em 22/04/2023; JUSTIÇA DO Parcela 4: R$ 400,00 em 22/05/2023; Parcela 5: R$ 400,00 em 22/06/2023; Parcela 6: R$ 400,00 em 22/07/2023; INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee08150 proferida nos autos. O inadimplemento acarretar

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 584 Intimado(s)/Citado(s): respectiva competência, mediante indicação do código 2909, - ALPARGATAS S.A. fazendo referência ao número completo do processo em epígrafe, indicando-se o CNPJ. Em caso de empregador ou tomador de serviços com cadastro apenas no CEI, a guia GPS referente à PODER JUDICIÁRIO contribuição do empresário deve indicar o código 2801. No ca

Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2015 com vazão outorgada de 29 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga n° 231-P/14 de 27/11/2014, Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A., CNPJ n° 50.221.019/0052-86, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Avenida da Recuperação, nº 6135, Guabiraba, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 07°57’44,93” Sul e 34°55’04,27” Oeste, com vazão outorgada de 51 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga n° 232-P/14

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NULIDADE PARCIAL. ORDEM DE SERVIÇO. FALTA DE COMPETÊNCIA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. MÉRITO. ERRO PARCIAL DO AUTUANTE NA INDICAÇÃO DOS ESTADOS DE ORIGEM DAS NOTAS FISCAIS. INCONSTITUCIONALIDADE DOS JUROS DE MORA E DA MULTA. NÃO CONHECIDA. REDUÇÃO E REENQUADRAMENTO DE OFÍCIO DA PENALIDADE. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. Conhecida de ofício a nulidade parcial do lançamento, tendo em vista que a Autoridade Autuant